Tag Archives: condomínios

Síndicos reclamam de lei que os obriga a passar dados à Prefeitura de Diadema

Na noite desta terça-feira (21/01) a Abrascond (Associação Brasileira de Síndicos de Condomínios) realizou uma reunião para debater lei de autoria da Prefeitura de Diadema  que obriga os condomínios a prestarem informações cadastrais dos moradores. A legislação impõe multa de R$ 740 por unidade habitacional cujas informações não forem prestadas. A entidade é contra a medida.

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STJ decide que condomínios não podem proibir animais

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, desde que não representem risco à incolumidade e à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios. Os ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, que havia sido …

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Nova legislação do trabalho entra em debate nos prédios

As primeiras assembleias-gerais deste ano têm pelo menos uma pauta em comum: os efeitos da nova legislação trabalhista, aprovada em novembro passado, para os condomínios. Redução de custos a partir da revisão de contratos – cerca de 50% da taxa condominial vem da despesa com pessoal, segundo a administradora Lello …

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