Tag Archives: condenação

Após nova condenação em MG, Vale diz estar sensível à situação de atingidos

Condenada pela 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG) a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral por trabalhador morto na tragédia de Brumadinho, num total de R$ 137 milhões, a Vale comentou hoje, por meio de nota, que é “sensível à situação dos atingidos …

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Guarani é condenado a indenizar meia Rondinelly, do Santa Cruz, ex-Palmeiras

O Guarani continua sendo prejudicado por erros das últimas gestões. O clube foi condenado a pagar cerca de R$ 450 mil ao meia Rondinelly, atualmente no Santa Cruz, por reconhecimento de fraude no pagamento do Direito de Imagem, valores atrasados da Imagem, GTS e verbas rescisórias. A sentença foi emitida …

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Guarani é condenado a indenizar meia Rondinelly, do Santa Cruz, ex-Palmeiras

O Guarani continua sendo prejudicado por erros das últimas gestões. O clube foi condenado a pagar cerca de R$ 450 mil ao meia Rondinelly, atualmente no Santa Cruz, por reconhecimento de fraude no pagamento do direito de imagem, valores atrasados da Imagem, GTS e verbas rescisórias. A sentença foi emitida …

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João de Deus recebe nova condenação e penas já passam de 64 anos

O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia, condenou nesta terça-feira (25/5) João Teixeira de Faria – o João de Deus – a dois anos e seis meses de reclusão por violação sexual mediante fraude. Com essa decisão, as penas impostas ao médium já ultrapassam 64 anos. …

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TRF-4 mantém condenação de dono de cavalos por dano em Unidade de Conservação

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, negar recurso de um proprietário de cavalos do Rio Grande do Sul que foi condenado a um ano de reclusão por crime ambiental. O homem foi denunciado por manter os animais em confinamento dentro de uma …

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TSE condena crítico de Dino e abre brecha para punir ataques políticos

Em um polêmico julgamento sobre os limites da liberdade de expressão e o que pode ser enquadrado como discurso de ódio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, na terça-feira, 4, pelo placar apertado de 4 a 3, um contador do Maranhão por propaganda eleitoral antecipada, de cunho negativo, contra o …

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STJ nega semiaberto a Lindemberg, condenado pelo assassinato de Eloá

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido apresentado pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da ex-namorada Eloá Cristina da Silva Pimentel, para cumprimento da pena em regime semiaberto. A progressão já tinha sido negada em primeira e segunda instâncias, mas …

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Juíza nega condenar deputados bolsonaristas por ‘dossiê antifascista’

O deputado estadual paulista Douglas Garcia (PTB) conseguiu mais uma vitória em um dos processos abertos na esteira da divulgação do “dossiê antifascista” com informações pessoais de opositores do presidente Jair Bolsonaro. A juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, negou um pedido de indenização …

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Superintendência do Cade propõe condenação de Claro, Oi e Vivo por cartel

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal do órgão a condenação das operadoras Claro, Oi e Telefônica Brasil (Vivo) pela prática de cartel em licitações públicas, especialmente em pregão realizado pelos Correios em 2015. Com isso, as empresas podem pagar multas de até 5% sobre …

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TJ-SP faz maioria para derrubar condenação de Salles por improbidade

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria para derrubar a condenação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa em razão de supostas irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, …

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