Tag Archives: condenação

Toffoli vai recolocar segunda instância na pauta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, um dos pilares da Operação Lava Jato. A discussão foi reaberta em um momento de enfraquecimento do ministro da Justiça …

Leia mais

OAB pede ao STF que julgue ação sobre prisão após condenação em segunda instância

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pediu nesta terça-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja reincluída na pauta da Corte a discussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Apesar de ter se debruçado sobre o …

Leia mais

Professor é condenado a 40 anos de prisão por estupro de alunas de 12 a 14 anos

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um professor a uma pena de 40 anos de reclusão, em regime fechado, por estupro, assédio, corrupção de menores, importunação e constrangimento contra alunas da Escola Estadual Odete Ignez, em Nioaque, a 180 km de Campo Grande. Segundo o processo judicial, os …

Leia mais

Tribunal de SC condena mendigo que dava ‘chupão’ no pescoço de mulheres

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou um mendigo por beijar mulheres à força em Blumenau. O processo aponta que o homem abordava também adolescentes no centro da cidade, pedia dinheiro ou comida e oferecia a elas “um abraço”. De acordo com a Justiça, …

Leia mais

TRF-1 condena ex-procurador-geral do DF e promotora por ‘relações escusas’

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Azeredo Bandarra a 7 anos e 7 meses de reclusão em regime semiaberto e 202 dias-multa, citados em ação por “relações escusas com empresários e políticos”. Na mesma sentença, a …

Leia mais

Raquel Dodge se opõe a anular condenação de Cunha na Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela manutenção de ação penal da Operação Lava Jato na qual o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi condenado a 14 anos e 6 meses de prisão. O deputado cassado foi sentenciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e …

Leia mais

STJ mantém Maluf condenado em ação dos seus tempos de prefeito

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de Paulo Maluf contra decisão que confirmou sua condenação ao pagamento dos prejuízos causados ao município de São Paulo pelo uso indevido de símbolo de campanha eleitoral durante sua gestão como prefeito da cidade (1993-1996). As informações foram divulgadas …

Leia mais

Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola na Operação Ethos

Os desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho, o Marcola, no âmbito da Operação Ethos, que desmontou o núcleo jurídico da facção. …

Leia mais

Jornalistas da ‘Reuters’ condenados a 7 anos de prisão são soltos após anistia

Dois jornalistas birmaneses da agência Reuters foram libertados ontem ao receberem um perdão presidencial, depois de passarem ano e meio na prisão por revelarem um massacre do Exército durante sua campanha contra a minoria muçulmana rohingya. Em setembro, Wa Lone e Kyaw Soe Oo foram condenados a 7 anos de …

Leia mais

Renan Calheiros diz torcer para que condenação de Lula seja revertida pelo STJ

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter nesta terça-feira, 23, um recurso contra a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Torço para que, na lei, o STJ repare a condenação …

Leia mais