O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de revisão criminal apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A decisão, por maioria de votos, na sessão plenária de quinta-feira, 12, mantém a execução da pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, imposta ao …
Leia maisRosa Weber suspende decisão que extinguiu condenação de ex-deputado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, com fundamento na prescrição, extinguiu a pena do ex-deputado federal José Aleksandro da Silva, condenado pela Justiça do Acre a 8 anos e 4 meses de reclusão …
Leia maisMP-SP diz que ex-diretor do Metrô fechou acordo para se livrar de condenação
O Ministério Público de São Paulo quer assumir a competência total sobre ações penais contra o ex-diretor do Metrô paulista Sérgio Corrêa Brasil, o ‘Encostado’, ou ‘Brasileiro’, como era rotulado nas planilhas de propinas da Odebrecht. Por meio de conflito positivo de competência, a Promotoria estadual afirma que Brasil fechou …
Leia maisJustiça condenou a União por morte de Santa Cruz; militares reconhecem culpa
A Justiça Federal decidiu que a União foi responsável pelo “sequestro, tortura, assassinato e ocultamento do corpo de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira”, assim como considerou “injuriosas” as insinuações da Advocacia da União de que, talvez, o militante da Ação Popular (AP) estivesse vivo. O juiz José Carlos Garcia, …
Leia maisMãe é condenada por torturar a filha de 3 anos em Santa Catarina
A juíza Ana Karina Arruda Anzanello, da 2.ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, em Santa Catarina, condenou uma mulher de 35 anos por torturar a filha de 3 anos. A sentença impôs à mãe uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto. O processo …
Leia maisJustiça dos EUA condena narcotraficante ‘El Chapo’ à prisão perpétua
O líder do Cartel de Sinaloa, Joaquín “El Chapo” Guzmán, foi condenado nesta quarta-feira, 17, à prisão perpétua pela Justiça Federal dos Estados Unidos. Ele irá cumprir pena em uma penitenciária norte-americana. O traficante de 62 anos, que havia sido protegido no México por um exército de gângsteres e uma …
Leia maisEconomista que matou ex-mulher a facadas é condenado a 30 anos de prisão
O economista Chateaubrian Bandeira Diniz Filho foi condenado na quarta-feira, dia 10, a 30 anos de prisão pelo assassinato da ex-mulher, Mariana Marcondes, crime que aconteceu em setembro de 2016. Na presença dos filhos pequenos, o homem atacou a mulher com 19 facadas, matando-a no local e fugindo. Na condenação …
Leia maisDefesa contesta pena atribuída a casal condenado por matar adolescente em Mauá
O advogado Rogério dos Santos e o defensor público Gabriel Kenji Wasano Misaki que defendem o casal condenado nesta quinta-feira (04/07) a 16 anos de prisão em regime fechado pela morte de Renata Miguel da Silva, vão recorrer da decisão no Tribunal de Justiça
Leia maisLula diz que anular sua condenação não invalidaria todas as decisões da Lava Jato
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao ex-chanceler Celso Amorim na qual defende a anulação de sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) por uma suposta parcialidade do ex-juiz e agora ministro da Justiça Sergio Moro. Para Lula, uma eventual anulação de seu julgamento …
Leia maisHomem é condenado por enviar vídeo de massacre
Um tribunal da Nova Zelândia condenou ontem, a 21 meses de prisão, um homem de 44 anos que redistribuiu a transmissão ao vivo do atentado supremacista de 15 de março contra duas mesquitas da cidade de Christchurch, onde 51 pessoas morreram. Philip Arps, dono de uma empresa de isolamento térmico …
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