Tag Archives: concessão

O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União ao município de Fortaleza (CE) em contrato de até US$ 83,250 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). O despacho com a decisão está publicado no Diário Oficial da União (DOU). O recurso destina-se ao financiamento parcial do …

Com aval para a venda do “naming rights” (direito de exploração comercial do nome), a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) lança nesta quarta-feira, 16, o edital de concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, por 35 anos. A concorrência será internacional e terá lance mínimo …

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução, já aprovada pelo presidente da República, Michel Temer, que estabelece o conteúdo local mínimo obrigatório a ser exigido das áreas da rodada de licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão, no âmbito do …

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10, resolução que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rever os porcentuais de conteúdo local de contratos de concessão firmados até a 13ª Rodada de Licitação e também da …

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, resoluções aprovadas no último dia 19 que qualificam novos projetos para concessão à iniciativa privada. Na ocasião, foram aprovados 31 empreendimentos, nas áreas de energia, portos e rodovias. As resoluções publicadas …

Uma divisão dentro do governo impede que as concessionárias de infraestrutura se beneficiem de medidas de socorro que o próprio Executivo criou para elas. Foram editadas duas medidas provisórias (MPs), a 752 e a 800, com o objetivo de preservar os empreendimentos. Mas nenhuma foi colocada em prática. Com isso, …

Em nota, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos informou que já realizou o pagamento das taxas que levaram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a abrir o processo para cassar a concessão por inadimplência do contrato. “Desta forma, não há motivo para prosperar eventual processo de caducidade”, informa. A concessionária …

As novas concessões de rodovias, sejam trechos novos ou retomados pelo governo para serem relicitados, vão incluir um mecanismo de proteção cambial para o investidor. Com a medida, o governo quer atrair mais operadores e financiamento estrangeiros para essas concessões, as quais deixaram de contar com as grandes empreiteiras entre …

Portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial garante a manutenção do contrato de cessão de uma área de 120.000 metros quadrados do aeroporto de Viracopos para a CAM Viracopos Participações Ltda., até 11 de julho de 2042, mesmo se a atual concessionária, …

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) lançou nesta sexta-feira, 6, o edital de concessão do trecho norte do Rodoanel, última alça do anel viário da Grande São Paulo, que deve custar R$ 9,7 bilhões e ser entregue em duas etapas no ano que vem, quando o tucano pretende disputar a eleição …