Tag Archives: concessão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou, temporariamente, o edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), assim como o da Oferta Permanente de Partilha (OPP), informou a ANP nesta quinta-feira, 4. O objetivo, segundo a agência, é a necessidade de adequação das normas de conteúdo local …

Após reiterados casos em que consumidores ficaram sem energia elétrica por dias, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avalia recomendar à Aneel a cassação da concessão das empresas que deixam de prestar o serviço. A afirmação foi feita pelo secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, em vídeo divulgado pelo ministro …

Em duas sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira (21/12), o Legislativo também aprovou o abono de Natal para os servidores públicos e alterações sobre o prazo para que igrejas e demais templos religiosos possam pedir a isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Oposicionistas reclamaram sobre a pressa do governo para aprovar as propostas às vésperas das festividades natalinas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital para o projeto de concessão da BR-040/MG, que abrange o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, totalizando 232 km de extensão. Os documentos relativos ao projeto foram aprovados com ressalva na Reunião da Diretoria realizada nesta quinta-feira, levando …

Alvo de polêmica pela vulnerabilidade do público-alvo e também pelo apelo eleitoral, o crédito consignado do Auxílio Brasil da Caixa dava sinais de controvérsia já na proposta entregue à cúpula do banco público. Nesse documento, a estimativa era conceder R$ 1,2 bilhão na linha em um semestre, mas durante os …

O projeto de concessão da BR-040/MG/GO, a Rota dos Cristais, foi aprovado pelo Ministério dos Transportes e publicado na edição desta quinta-feira, 24, do Diário Oficial da União. Agora, o projeto poderá seguir para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo antes remetido para a Agência Nacional de …

A prefeitura de Santo André, através de sua autarquia Semasa (Serviço de Saneamento Ambiental de Santo André) quer concluir até o primeiro semestre de 2024 a concessão do serviço de coleta de lixo, transporte até o aterro municipal e a varrição das ruas da cidade.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Conselho Federal de Odontologia (CFO) por ter atuado para impedir que profissionais concedessem descontos a seus clientes. O processo levado ao tribunal investigou a regra do CFO que classificava o oferecimento de desconto como uma infração ética. Na prática, com a …

O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) realizará na próxima  segunda-feira (31/07) uma audiência pública para apresentar e discutir o projeto de PPP (Parceria Público-Privada), na modalidade concessão administrativa, dos serviços especializados em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O evento é aberto a todos os …