ABC - quarta-feira , 24 de julho de 2024

Tag Archives: concessão

SP lança concessão de 460 km com 18 novos pedágios

O governo de São Paulo publicou edital para a concessão de 460 quilômetros de rodovias na chamada Rota Sorocabana com 18 novos pedágios, além dos cinco já existentes. O leilão acontece no dia 30 de outubro e as propostas podem ser apresentadas até o dia 25 daquele mês. Serão concedidas, …

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STJ valida limite para concessão de parcelamento simplificado de dívidas tributárias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem limitar, por atos infralegais, a concessão de parcelamento simplificado de dívidas tributárias. A possibilidade de conceder o parcelamento simplificado foi estabelecida na Lei 10.522/2002. Depois, uma instrução normativa de …

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Boletim RDtv 04/04/2024, às 19h: Concessão das bases da PM em São Bernardo

Ao vivo: Concessão das bases da PM em São Bernardo – Entrevista com Henrique Kabeça (PSDB), vereador de São Bernardo. Boletim RDtv 04/04/2024, às 19h. Veja no Facebook: https://www.facebook.com/events/1157277898617278 Veja no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=AETswEIuwrA Confira outras notícias 👇🏼 www.reporterdiario.com.br

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Câmara de São Caetano aprova concessão do terminal rodoviário

Em duas sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira (21/12), o Legislativo também aprovou o abono de Natal para os servidores públicos e alterações sobre o prazo para que igrejas e demais templos religiosos possam pedir a isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Oposicionistas reclamaram sobre a pressa do governo para aprovar as propostas às vésperas das festividades natalinas

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