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A pancada de chuva desta tarde de quinta-feira, 28, deixou 109 mil imóveis sem energia elétrica na área de concessão da Enel SP, o equivalente a 1,3% da base clientes da distribuidora. Segundo a empresa, as regiões mais afetadas foram a zona oeste e sul. A Enel informou, ainda, que …

A EcoRodovias arrematou a concessão rodoviária paulista do Lote Nova Raposo com oferta de outorga fixa de R$ 2,190 bilhões. O montante representa um ágio de 47.117% em relação ao valor mínimo de R$ 4,6 milhões estipulado em edital. O certame ocorreu nesta quinta-feira, 28, na sede da B3, em …

Mesmo sem resultar na extinção do contrato, a simples abertura de um processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo pode atrapalhar a continuidade da companhia em sua área de atuação, que compreende 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. A companhia está entre as 19 distribuidoras que …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APP) podem continuar operando enquanto durar a vida útil, de 20 anos, respeitados os contratos de concessão Em 2018, o STF proibiu a gestão de resíduos em APPs, sem distinguir aterros de …

Flamengo e Fluminense assinaram nesta sexta-feira o novo contrato de concessão do Maracanã. Os dois clubes venceram a licitação e assinaram o vínculo de 20 anos junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro, em evento realizado no próprio estádio. Os presidentes dos dois clubes estiveram presentes, assim como …

Após três tentativas mal sucedidas, a BR-381, conhecida como “Rodovia da Morte”, enfim será repassada para a iniciativa privada. A gestora 4UM arrematou a concessão do trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte (MG) em leilão promovido na sede da B3 em São Paulo nesta quinta-feira (29/8). A estreante em …

O governo de São Paulo publicou edital para a concessão de 460 quilômetros de rodovias na chamada Rota Sorocabana com 18 novos pedágios, além dos cinco já existentes. O leilão acontece no dia 30 de outubro e as propostas podem ser apresentadas até o dia 25 daquele mês. Serão concedidas, …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem limitar, por atos infralegais, a concessão de parcelamento simplificado de dívidas tributárias. A possibilidade de conceder o parcelamento simplificado foi estabelecida na Lei 10.522/2002. Depois, uma instrução normativa de …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), disse nesta segunda-feira (20/5), em São Paulo, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que propõe a concessão de bônus a juízes e outras carreiras, passará por nova avaliação de impacto financeiro antes de ir para votação em plenário. …

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou, temporariamente, o edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), assim como o da Oferta Permanente de Partilha (OPP), informou a ANP nesta quinta-feira, 4. O objetivo, segundo a agência, é a necessidade de adequação das normas de conteúdo local …