Tag Archives: comissão

Comissão aprova trocar ‘revisão’ da Lei de Cotas por ‘avaliação’ em 2032

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 8, um projeto que substitui a “revisão” da Lei de Cotas, prevista para ocorrer até agosto de 2022, por uma “avaliação” dessa política de reserva de vagas em universidades públicas em 2032. A proposta ainda precisa ser discutida pelas comissões …

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Guedes: Meus advogados orientaram a responder ‘não’ em Comissão de Ética

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça, 23, que foi orientado por seus advogados a dizer que nenhum de seus parentes atuava em áreas relacionadas à competência do seu cargo na sua declaração à Comissão de Ética Pública (CEP), apesar da participação da sua esposa e filha em …

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CBF anuncia demissão de Leonardo Gaciba da presidência da Comissão de Arbitragem

A CBF informou nesta sexta-feira, a saída de Leonardo Gaciba da presidência da Comissão de Arbitragem. Em nota oficial, a entidade afirma que pretende dar início a um processo de reformulação na arbitragem do futebol brasileiro e decidiu começar pela troca no cargo. Segundo a entidade, o presidente em exercício, …

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Relator altera parecer de privatização dos Correios; votação em comissão é adiada

Diante da resistência de colegas sobre o projeto que abre caminho para a venda dos Correios, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou nesta terça-feira, 9, uma nova versão de seu relatório, dessa vez com um ajuste em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. No parecer mais recente, Bittar …

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Recordista do Brasil, Jaqueline Mourão é candidata à Comissão de Atletas do COI

Recordista brasileira de participação em Jogos Olímpicos, Jaqueline Mourão pode conseguir um novo feito em Pequim-2022. A mineira, que está muito perto de uma das duas vagas no esqui cross country feminino, é uma das atletas aptas a disputar uma vaga na Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Internacional (CACOI). …

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CPI da Covid aprova nova convocação de Marcelo Queiroga para depor na comissão

Mirando na reta final dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou uma nova convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta quinta-feira, 7, que ainda definirá a data do depoimento – que seria a terceira audiência com …

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Órgão que reúne 37 sindicatos de servidores denuncia Guedes a Comissão de Ética

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) irá protocolar nesta quarta-feira (6) uma denúncia contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, pela manutenção de uma conta em paraíso fiscal. No documento, a entidade pede que sejam tomadas …

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Comissão da PEC dos Precatórios tem sessão para definir presidente e relator

A comissão especial que irá tratar sobre a PEC dos Precatórios realiza nesta quarta-feira, 22, em Brasília, sua primeira sessão, que tem como pauta a eleição do presidente e a escolha do relator. A reunião foi aberta na manhã desta quarta-feira, mas foi suspensa, na sequência, e deve ser retomada …

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Comissão da Câmara vota prorrogação da desoneração para setores que mais empregam

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira, 15, para votar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A medida está em vigor desde 2011 e beneficia 17 setores que mais empregam no País ao reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos …

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Votação da reforma administrativa em comissão da Câmara deve ocorrer no dia 16

A votação do relatório da reforma administrativa prevista para esta terça-feira, 14, na Comissão Especial da Câmara deve ocorrer apenas na quinta-feira, 16. O relator, Arthur Maia (DEM-BA), deve apresentar ainda nesta terça-feira, 14, um novo parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo. Mas, mesmo …

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