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Em um cenário de restrição orçamentária para a União, a comissão especial da Câmara que analisa a proposta de mudanças na Lei Kandir aprovou na tarde desta terça-feira, 21, o parecer do deputado federal José Priante (PMDB-PA) sobre a matéria. Pelo relatório, que é um substitutivo ao projeto de lei …

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados retomou sob protestos, na tarde desta terça-feira, 21, a votação dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181, que proíbe todas as formas de aborto no País. A sessão começou por volta das 15h30, após mais de meia hora de discussões …

Uma comissão do Senado da Espanha aprovou a proposta do governo de Mariano Rajoy para assumir o controle da Catalunha e parar o impulso da região pela independência. As propostas elaboradas pela administração espanhola incluem a remoção dos líderes regionais do governo catalão e a restrição da autoridade do Parlamento …

O presidente da comissão mista que avalia as mudanças dos royalties da mineração, senador Paulo Rocha (PT-PA), adiou para quarta-feira, 25, a análise do relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que altera as alíquotas que serão cobradas na exploração de minérios. A decisão foi tomada em razão do início das …

Comissão Mista do Congresso aprovou o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), que será responsável por regular as atividades minerais no País. Com a criação da ANM, será extinto o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O relatório agora segue para votação …

A Confederação Brasileira de Basquete (CBB) apresenta nesta terça-feira, às 12h30, o croata Aleksandar Petrovic como novo técnico da seleção masculina. A primeira coletiva do treinador fecha o evento Pro Basket Day, que será promovido pela entidade em São Paulo. Os últimos detalhes do acordo foram costurados nesta segunda-feira. O …

Na esteira dos recentes casos de violência sexual no transporte público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 27, dois projetos que têm como objetivo tipificar o ato de “constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público”. A pena prevista em ambos os projetos é de 2 a …

A comissão eleitoral regional do Curdistão afirmou nesta quarta-feira que 92% dos eleitores votaram a favor da separação do restante do Iraque. O processo de votação é alvo de críticas do governo iraquiano e de países vizinhos, como a Turquia e o Irã. De acordo com o órgão, 72% dos …

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados pediu nesta quinta-feira, 14, a revogação definitiva do decreto de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área intocada da floresta entre os Estados do Amapá e do Pará. “A maneira agressiva que foi feito (o decreto) não …

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira, 14, projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes dolosos, como homicídios, praticados por militares contra civis, desde que durante missões. Atualmente, a lei prevê que a Justiça comum seja responsável por esse tipo de caso. A medida …