Tag Archives: comissão

A Comissão de Direitos Humanos da OAB do Paraná realizou nesta segunda-feira, 25, uma vistoria no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, mas não verificou irregularidades no local. No domingo, 24, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que uma carta escrita por um dos presos …

A Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL) 6299/2002, que flexibiliza a fiscalização de agrotóxicos no País, decidiu restringir o acesso de pessoas à audiência pública. Segundo oficiais da Polícia Legislativa que faziam o controle de acesso à reunião, a decisão partiu de membros da bancada parlamentar que …

O deputado Mário Negromonte Júnior (PP-BA) foi eleito, na tarde desta terça-feira, 22, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele foi indicado pelo PP, em acordo partidário. Ao assumir a mesa, o presidente da comissão declarou que vai trabalhar para tocar demandas com brevidade. “Ninguém é obrigado …

O PP indicou nesta segunda-feira, 21, o deputado federal Mário Negromonte Júnior (BA) para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, responsável por analisar o Orçamento da União de 2019. Filho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, o parlamentar está no primeiro mandato e é investigado pela …

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 15, as indicações de Rodrigo Limp Nascimento e Sandoval de Araújo Feitosa para assumir cargos de diretos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depois de sabatinados, eles tiveram os nomes aprovados por 15 parlamentares. Três votos foram contrários …

A recuperação de Filipe Luis de uma fratura na perna esquerda voltou a mudar a programação de jogos a serem observados pela comissão técnica da seleção brasileira às vésperas da convocação para a Copa do Mundo. Nesta quinta-feira, a CBF comunicou que Sylvinho e Matheus Bachi, auxiliares de Tite, vão …

Para garantir que a votação da Medida Provisória 814, que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias, ocorra dentro do prazo na comissão mista, o presidente do colegiado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez um acordo com a ala da oposição e decidiu marcar a apreciação do parecer do …

A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve requerer em seu relatório sobre as condições do cárcere de Luiz Inácio Lula da Silva que o ex-presidente precisa ter acesso a visitações, por ser “um preso político”, com “35% de preferência do eleitorado”. É o que defenderam os 11 senadores que …

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado têm visita marcada para as 14h desta terça-feira, 17, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os parlamentares querem verificar as condições da “sala especial” em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encarcerado há dez dias pela …

O senador Eunício Oliveira assinou na terça-feira, 10, um despacho para enviar o projeto de lei da Câmara 79, de 2016, que revisa a Lei Geral de Telecomunicações, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. “Na sequência, a matéria deverá retornar ao Plenário”, diz o despacho. O novo …