O Senado deve limitar o alcance da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com o programa Bolsa Família fora do teto de gastos por dois anos, e avalia retirar outra despesa da âncora fiscal: o seguro rural para o agronegócio. A proposta foi pautada na reunião desta terça-feira, …
Leia maisIAB instala Comissão de Defesa da Democracia, Eleições e da Liberdade de Imprensa
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entidade jurídica mais antiga das Américas, instala, nesta quinta-feira, 7/7, sua Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, que terá como presidente o ex-senador e ex-presidente da OAB Bernardo Cabral. “A comissão foi criada em caráter especial e provisório …
Leia maisDefesa confirma participação em Comissão do TSE e pede reunião privada
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício nesta segunda-feira, 20, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual confirma a presença do general de Divisão de Exército Heber Garcia Portella na reunião da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) marcada para as 15h de hoje. …
Leia maisComissão do Congresso aprova medida que dificulta suspensão de obra pelo TCU
Numa ofensiva contra o Tribunal de Contas da União (TCU), deputados e senadores cobraram dos ministros da Corte que se abstenham de suspender obras, serviços e atos com recursos públicos antes de ouvir o Congresso. Requerimento para que o TCU siga, a partir de agora, esse procedimento foi aprovado por …
Leia maisComissão de Mortos e Desaparecidos pode ser encerrada
O presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Vinícius Pereira de Carvalho, marcou uma sessão para votar o fim do colegiado. A 84.ª reunião do órgão foi agendada para o próximo dia 28. A ideia é que no encontro seja aprovado um relatório final dos trabalhos da comissão. …
Leia maisDaniel Silveira é eleito vice-presidente da comissão de segurança da Câmara
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27/4, em chapa única. Na votação, 20 parlamentares membros do grupo apoiaram o nome do deputado condenado a oito anos e nove meses de prisão …
Leia maisComissão aprova trocar ‘revisão’ da Lei de Cotas por ‘avaliação’ em 2032
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 8, um projeto que substitui a “revisão” da Lei de Cotas, prevista para ocorrer até agosto de 2022, por uma “avaliação” dessa política de reserva de vagas em universidades públicas em 2032. A proposta ainda precisa ser discutida pelas comissões …
Leia maisGuedes: Meus advogados orientaram a responder ‘não’ em Comissão de Ética
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça, 23, que foi orientado por seus advogados a dizer que nenhum de seus parentes atuava em áreas relacionadas à competência do seu cargo na sua declaração à Comissão de Ética Pública (CEP), apesar da participação da sua esposa e filha em …
Leia maisCBF anuncia demissão de Leonardo Gaciba da presidência da Comissão de Arbitragem
A CBF informou nesta sexta-feira, a saída de Leonardo Gaciba da presidência da Comissão de Arbitragem. Em nota oficial, a entidade afirma que pretende dar início a um processo de reformulação na arbitragem do futebol brasileiro e decidiu começar pela troca no cargo. Segundo a entidade, o presidente em exercício, …
Leia maisRelator altera parecer de privatização dos Correios; votação em comissão é adiada
Diante da resistência de colegas sobre o projeto que abre caminho para a venda dos Correios, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou nesta terça-feira, 9, uma nova versão de seu relatório, dessa vez com um ajuste em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. No parecer mais recente, Bittar …
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