Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 27, o parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas. De acordo com o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), o texto final foi acordado com o governo. A matéria segue …
Leia maisComissão do Senado aprova passagens aéreas gratuitas para pessoas com deficiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou uma proposta que prevê a reserva e a gratuidade de passagens no transporte aéreo para pessoas com deficiência que possuam baixa renda. O projeto de lei foi aprovado no colegiado em deliberação terminativa, ou seja, com valor de decisão do …
Leia maisVeja como votaram deputados da comissão que quer proibir casamento homoafetivo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas LGBTQIA+. Doze deputados votaram a favor da proibição, incluindo parlamentares do PP, Republicanos e União Brasil, partidos que integram a base do …
Leia maisNa CMO, Tebet apresenta PPA a agentes comunitários que lotam comissão no lugar de parlamentares
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez uma apresentação sobre o plano plurianual 2024-2027, entregue pelo governo ao Congresso no final de agosto, durante audiência na Comissão Mista do Orçamento (CMO). Ela se dirigiu diretamente aos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de Saúde, que lotavam a sala …
Leia maisConfiança do consumidor da zona do euro sobe a -15,1 em julho (preliminar)
O índice de confiança do consumidor na zona do euro subiu de -16,1 em junho a -15,1 em julho, segundo dados preliminares da Comissão Europeia. O indicador veio melhor do que o previsto por analistas consultados pela FactSet, que esperavam leve alta, a -16,0. A confiança do consumidor na zona …
Leia maisMinistro nega compartilhar dados com comissão
Um pedido de compartilhamento de investigações sobre os atos radicais de 8 de janeiro com uma CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal foi negado nesta quarta, 15, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes justificou que os inquéritos são sigilosos e estão em andamento. A …
Leia maisComissão do Senado votará na 3ª feira convite para ouvir Campos Neto sobre juros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votará na terça-feira um requerimento para que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, seja convidado a comparecer ao Congresso para explicar por que a taxa básica de juros, a Selic, está em 13,75% ao ano. O senador Vanderlan Cardoso …
Leia maisMinuta de decreto de Anderson Torres prevê comissão com Bolsonaro
A minuta de decreto presidencial apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, defende a necessidade de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o “pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial” de 2022. O texto afirma que elas foram “descumpridas” …
Leia maisSTJD multa Santos, Corinthians e São Paulo por infrações no Campeonato Brasileiro
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva puniu Santos e Corinthians nesta terça-feira por infrações cometidas no clássico entre as duas equipes válido pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em sessão da Segunda Comissão Disciplinar, a equipe santista foi multada em R$ 2,5 mil pelo arremesso de um copo com água …
Leia maisRelator inclui na PEC dispositivo que permite vale-gás sem compensação fiscal
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou novo parecer para incluir no texto um dispositivo que permite manter o pagamento do vale-gás a famílias de baixa renda no ano que vem sem a necessidade de compensação fiscal. A emenda acatada por …
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