Tag Archives: Código Eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) resistiu à pressão de pares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e rejeitou alterações no texto do novo Código Eleitoral que buscavam trazer o voto impresso, retirar trechos que puniam divulgação de desinformação eleitoral e retirava a quarentena de dois anos …

O novo Código Eleitoral, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, enfraquece a lei da Ficha Limpa, a penalização da compra de votos e as cotas para candidaturas de mulheres, negros e indígenas. É o que diz nota técnica divulgada pelo Movimento de Combate à …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu por adiar mais uma vez a votação do Código Eleitoral em sessão desta quarta-feira, 11. Senadores reclamam que o relator do projeto de lei, Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou um novo adendo de mais de 500 páginas ainda na quarta-feira, …

Durante audiência pública em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quinta-feira (24/04), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu o uso de urnas eletrônicas no processo eleitoral brasileiro. Ele é relator do projeto de lei complementar 112/2021, que propõe a reforma das normas eleitorais e …

O Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai começar a discutir nesta terça-feira, 8, a proposta de um novo Código Eleitoral. O texto, que tem 464 páginas, abre brecha para aprovar prestação de contas com falhas milionárias dos partidos. Além disso, o texto aumenta a rigidez com institutos …

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para 14 de maio a votação do projeto de lei do novo Código Eleitoral. A proposta estava na pauta da sessão do colegiado desta quarta-feira, 2, mas diversos senadores reclamaram do fato de não ter havido nem sequer uma audiência pública …

Candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão, a partir deste sábado (21/9), serem detidos ou presos, exceto em caso de flagrante delito, ou seja, quando a pessoa é encontrada cometendo o crime ou logo após a sua prática. De acordo com o primeiro parágrafo do artigo 236 …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto do Código Eleitoral, recuou em relação a proibir manifestações políticas em templos religiosos e decidiu manter o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. Com isso, ficará permitida a realização de manifestações políticas nos templos. No início de março, em entrevista ao …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, disse nesta quinta-feirra, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição e fixar os mandatos em cinco anos, e não mais quatro, como é atualmente. Essas …