Por Dimas Ramalho Mesmo consagrado na Constituição e reafirmado em legislações posteriores, o direito à moradia adequada está longe de ser uma realidade para todos. Ainda hoje, dezenas de milhões de brasileiros vivem em situação precária, habitando casebres frágeis, cômodos abarrotados, áreas irregulares, ou, pior, sem nem ao menos poderem …
Leia maisA menos de um mês do início das campanhas políticas para o pleito municipal, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou federações partidárias a participarem de eleições ainda que tenham, em sua composição, um partido suspenso por não ter prestado suas contas anuais. O ministro suspendeu uma resolução …
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Ao vivo: Criação de escolas cívico-militares avança na Alesp - Entrevista com Rafa Zimbaldi, deputado estadual pelo Cidadania. Boletim RDtv 21/05/2024, às 17h.
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Prefeito de Santo André, membro da executiva nacional do PSDB e coordenador estadual da federação entre o partido e o Cidadania, Serra apontou as possibilidades do grupo em seis das sete cidades. No caso andreense, o tucano repetiu que pretende anunciar um nome nos últimos minutos e que o foco do momento é completar o seu plano de governo em seu oitavo ano no comando do Paço
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). A política, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, é destinada a promover os direitos humanos de pessoas em situação de …
Leia maisO presidente da Rússia, Vladimir Putin, firmou um decreto que acelera o caminho para a cidadania do país aos estrangeiros que se alistarem para atuarem na guerra contra a Ucrânia, que já se estende por 22 meses. A medida ocorre no momento em que Moscou tenta recompor suas tropas com …
Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que exige que todos os procedimentos estéticos tenham notificação compulsória. De acordo com a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é uma das autoras do projeto, a iniciativa visa tornar conhecida pelas …
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O ‘FundAção Cidadania’ vai unir alunos e professores para o atendimento da comunidade em seu Campus. A ideia é levar apoio, oficinas, workshops e palestras sobre os mais diversos temas, assim atendendo a população e também promovendo um ensino ainda maior para os universitários que participaram do Simpósio de Atividades de Pesquisa e Extensão (Sapex) 2023
Leia maisA Alemanha vai flexibilizar a obtenção de cidadania alemã com uma nova legislação, aprovada nesta quarta-feira pelo governo, que espera que o projeto reforce a integração dos imigrantes e ajude uma economia que enfrenta uma escassez de trabalhadores qualificados. A legislação aprovada pelo chanceler Olaf Scholz e pelos seus ministros …
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