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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou nesta quarta-feira, 6, a leitura dos relatórios das indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. Em seguida, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre …
Leia maisCCJ do Senado aprova segundo nome indicado por Lula para Defensoria Pública da União
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, a indicação de Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 19 votos favoráveis ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nenhum contrário. A indicação segue, agora, para análise no …
Leia maisRelator dá parecer favorável à indicação de Gonet à PGR: ‘Afinidade intelectual e moral’
O relator da indicação do subprocurador Paulo Gonet ao cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou nesta terça-feira, 5, um parecer favorável ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento deve ser analisado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça …
Leia maisFacilitar que imigrantes entrem ilegalmente no exterior pode se tornar crime
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou um projeto que cria novos dispositivos para combater o tráfico humano. Se aprovado, o texto tipifica criminalmente o ato de facilitar a entrada clandestina de imigrantes no exterior. O projeto atualiza a lei 13.344/16 que dispõe sobre o tráfico interno e …
Leia maisApós jantar com senadores, ministro diz ter ‘votos suficientes’
O ministro da Justiça, Flávio Dino, intensificou as articulações para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Com apenas dois dias de “campanha” após a indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele diz …
Leia maisDino defendeu controle do Judiciário e criticou indicação política em tribunais em mestrado
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação para …
Leia maisDino tem voto declarado de 1/3 da CCJ e pode herdar inquérito sobre Juscelino
Horas depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), já contava com o apoio declarado de 1/3 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será sabatinado no dia 13 de …
Leia maisNão há debate sobre sucessão de Dino ou sobre desmembrar Ministério da Justiça, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (28) que não há debate no governo sobre a sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça ou sobre eventual desmembramento da pasta. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal …
Leia maisDavi Alcolumbre confirma sabatina de Paulo Gonet em 13 de dezembro
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou, em nota, que a sabatina de Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria Geral da República (PGR), será em 13 de dezembro. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do …
Leia maisLula indica Flávio Dino para o Supremo; escolha acentua perfil político da Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes serão analisados pelo Senado. As escolhas de …
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