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O deputado Fábio Trad (PSD-MS), vice-líder do partido na Câmara, protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta quinta-feira, 22, um requerimento para a convocação imediata do ministro da Defesa, Braga Netto, para que esclareça a “grave ameaça de golpe”. Segundo Trad, “se confirmada a chantagem, urge …

Após conflitos com a comunidade indígena, a Câmara volta a analisar nesta quarta-feira, 23, alterações significativas nas regras sobre a demarcação de terras dos povos tradicionais. O relatório do depurado Arthur Maia (DEM-BA) é o item único na pauta da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), iniciada por …

A votação da reforma administrativa prevista para esta quinta-feira, 20, foi adiada para terça-feira, 25. Segundo o relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), a decisão de adiar foi tomada na reunião de coordenadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quinta, devido à previsão de início da …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou quase quatro horas em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sem responder a perguntas dos parlamentares sobre o esquema montado pelo governo para conquistar apoio por meio de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões. Nesta terça-feira, …

Sem acordo e tempo hábil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) suspendeu os trabalhos na manhã desta quinta-feira, 22, sem avançar com a reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no colegiado, deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretendia votar nesta manhã o cronograma para a …

O deputado Darci de Matos (PSD-SC) decidiu ampliar o prazo de discussão sobre a reforma administrativa dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com isso, o relatório do parlamentar, que estava previsto para ser entregue até o final deste mês, deve ser apresentado apenas no fim de …

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 10, por 41 votos a favor e 19 contra. Ex-procuradora do Distrito Federal, ela é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de organizar atos antidemocráticos no ano passado. …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o ato do governo ao assinar uma medida provisória para facilitar a privatização da Eletrobras é constitucional. O texto passará por votação na Câmara e no Senado, mas não tramitará em comissões. Ele evitou …

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta quarta-feira (24/02). O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido como vice-presidente do colegiado. A composição repete as posições dos dois parlamentares na cúpula do Senado até o início de fevereiro: …

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. É a CCJ que analisa a legalidade de projetos de lei, de propostas de emenda à Constituição, podendo até mesmo “segurar” denúncias por lacunas jurídicas e barrar o andamento de cassações …