Tag Archives: CCJ do Senado

Simone Tebet assume a presidência da CCJ do Senado

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, nesta quarta-feira, 13, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, considerado um dos colegiados mais importantes da Casa. Ao assumir, ela afirmou que vai dar prioridade aos projetos considerados “urgentes” para o País, como a reforma da Previdência. “A …

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CCJ do Senado libera casamento gay

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta quarta-feira, 8, a proposta que libera o casamento entre homossexuais. De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o texto foi aprovado na forma de substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR). A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) avaliou que a proposta que …

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CCJ do Senado deve votar hoje fim de foro privilegiado

De acordo com o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a mudança para as regras processuais de competência comum pode fazer com que o processo de responsabilização de políticos envolvidos em crimes comuns seja mais rápido.

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CCJ do Senado inicia sessão que votará admissibilidade da proposta de PEC do Teto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou nesta quarta-feira, 9, a sessão que vai analisar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que institui um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A medida já foi referendada pelo plenário da Câmara …

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Após ‘travar’ votação, CCJ do Senado aprova reajuste de procuradores

Após segurar a votação desde antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o aumento do subsídio do procurador-geral da República. A medida terá um efeito cascata automático em todos os quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, …

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DRU deve ser votada na quarta-feira na CCJ do Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a desvinculação de receitas da União (DRU) deve ser votada na quarta-feira, 6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto é prioridade para o governo Michel Temer e já passou pela Câmara dos Deputados. Apesar de não …

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