Tag Archives: cassação

O ex-ministro da Fazenda e candidato à Presidência em 2018, Ciro Gomes (PDT), reagiu nesta quinta-feira, 31, ao comentário do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre “um novo AI-5” se “a esquerda radicalizar”. Ciro afirmou que vai pedir para o PDT entrar com uma representação no Conselho de Ética da …

O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 31, que a ala pedirá a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder do PSL na Casa, por sua declaração sobre um “novo AI-5”. Segundo Molon, que fez o anúncio a jornalistas na Câmara, …

Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) cassou, na segunda-feira, 21, o mandato do presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara (PTB), por abuso de poder econômico na eleição de 2018, em que ele se reelegeu para o sexto mandato consecutivo de …

O procurador de Justiça Antônio Carlos Fernandes Nery emitiu relatório para que a desembargadora Ana Liarte aponte o parecer negativo ao pedido de apelação feito pelo ex-prefeito de Mauá Atila Jacomussi (PSB) sobre o mandado de segurança para cancelar a sessão de cassação que ocorreu em abril. A defesa do …

Protocolo feito por advogada de Santo André foi baseado em investigação feita pela Polícia Federal na Operação Barbatanas

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou ontem a chapa que reelegeu o governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD), e sua vice, Eliane Aquino (PT), por abuso de poder econômico na eleição de 2018. Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos. O julgamento teve o placar de seis …

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira, 4, à Câmara dos Deputados um projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta amplia de 20 para 40 pontos o limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e elimina exames toxicológicos para motoristas profissionais. As duas …

A vice-prefeita de Ilhabela (SP), Maria das Graças Ferreira, a Gracinha (PSD), assumiu o comando do Executivo municipal após a cassação do prefeito Márcio Tenório (MDB), pela Câmara. Baiana de Uruçuca, ela tem 58 anos. No dia 16, por 7 votos em votação na Câmara do município do litoral Norte …

A Justiça negou mandado de segurança impetrado pelo prefeito de Ilhabela, no litoral Norte de São Paulo, Márcio Tenório (MDB), contra o presidente e outros vereadores da Câmara municipal. Tenório pedia que o julgamento da cassação de seu mandato, que acontece nesta quarta-feira, 15, na Casa legislativa da cidade, fosse …