Tag Archives: Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de uma mulher que foi presa preventivamente – quando a prisão não tem data para acabar – sob acusação de furtar, junto com uma outra mulher, duas bermudas, no valor total de R$ 200, de uma loja. A …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, remeteu à Procuradoria-Geral da República, para manifestação, um pedido de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro por suposto vazamento da Operação Acesso Pago, que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores ligados ao ‘gabinete paralelo’ instalado no MEC. A magistrada …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta segunda-feira, 27/6, manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre um pedido de investigação protocolado na Corte para investigar o presidente Jair Bolsonaro no caso do ‘gabinete paralelo’ instalado no Ministério da Educação, durante a gestão Milton Ribeiro, com favorecimento de pastores …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para a Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres em razão de motociata realizada em Orlando, nos Estados Unidos, com participação do blogueiro Allan dos Santos, que está …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou do Ministério Público (MP) e de autoridades de Justiça locais a investigação dos garimpeiros que estupraram até a morte uma menina Yanomami de 12 anos, na comunidade Aracaçá, na região de Waikás, no norte de Roraima. O apelo foi feito …

Com um voto denso que tomou toda a sessão de julgamento nesta quinta-feira, 31, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a existência de um estado de coisas inconstitucionais na política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PL). A sessão de hoje foi interrompida sem que a magistrada …

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designada relatora do pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa. Caberá à ministra decidir sobre a abertura do inquérito e autorizar …

Segunda mulher a assumir uma cadeira na história do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia disse na noite desta terça-feira, 8, que o preconceito de gênero ainda afasta as mulheres das posições de poder. “Nós mulheres já não queremos apenas ser representadas, nós queremos nos apresentar, estar presentes …

Na avaliação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a utilização de emendas orçamentárias como forma de cooptação de apoio político – mecanismo do chamado orçamento secreto – põe em risco o sistema democrático, além de violar princípios constitucionais, como o da igualdade. “Esse comportamento compromete a representação legítima, …

O julgamento sobre fixação de prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados analise pedidos de impeachment do chefe do Executivo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 10, após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski. A solicitação do ministro – que leva o caso para discussão …