ABC - terça-feira , 24 de junho de 2025

Tag Archives: Cármen Lúcia

STF forma maioria contra compartilhamento obrigatório de torres de transmissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma norma que obriga empresas de telecomunicação a compartilhar torres transmissoras. A maioria dos ministros votou para derrubar uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, que havia restabelecido os efeitos da norma. O julgamento é realizado no plenário virtual desde a …

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STF faz maioria para enfrentar decisão da Câmara e seguir com ação do golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (09/05), em uma sessão extraordinária no plenário virtual, para limitar a resolução da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão do processo do golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) enquanto durar o mandato. Como relator, o ministro …

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Primeira Turma do STF torna réus denunciados pela ‘gerência’ do golpe

Em votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (22/04), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que atribui a “gerência” do plano de golpe a seis auxiliares que fizeram parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a decisão, o grupo vai responder …

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