Tag Archives: Cármen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um recurso do ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”. Em decisão assinada na sexta-feira, 19, a magistrada manteve a condenação que determina o pagamento de uma indenização de R$ …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, vai realizar a eleição para escolher o novo chefe da Corte no dia 7 de maio. A atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo. O novo presidente do tribunal será o responsável pela condução das eleições …

A ministra Cármen Lúcia se somou nesta terça-feira (9/4), às manifestações de apoio ao colega Alexandre de Moraes na queda de braço com o empresário Elon Musk, dono do X, que ameaçou descumprir decisões judiciais de bloqueio a perfis na plataforma. Ao abrir a sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta quarta-feira, 13, que o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga uma tentativa de golpe de Estado por parte da cúpula do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é “gravíssimo”. A magistrada também criticou os movimentos do ex-chefe do …

Única mulher entre os onze integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia pediu nesta quinta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, maior igualdade de gênero no Poder Judiciário. “Queremos mais”, afirmou a ministra inauguração da exposição montada no STF para relembrar a trajetória de mulheres célebres …

Em discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “pauta verde”, a ministra Cármen Lúcia disse, nesta quinta-feira, 29, que o governo Lula avançou nas medidas de política ambiental. Mas, a magistrada não reduziu as exigências feitas ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em …

O Supremo Tribunal Federal livrou o Tesouro de bancar o pagamento de escolas internacionais, de valor ‘substancialmente superior’ às tradicionais, para filhos de diplomatas residentes no exterior. Por unanimidade, o colegiado seguiu o posicionamento da relatora, Cármen Lúcia, no sentido de que não há ‘direito fundamental ao custeio de escolas …

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na quarta-feira, 10, uma decisão liminar da ministra Carmen Lúcia que suspende dois concursos públicos da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). Os editais tinham o objetivo de contratar oficiais e praças, mas limitavam o ingresso de mulheres a apenas 20% das vagas disponíveis. …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a Corte rejeite pedido para que candidatos que cumpram o prazo de inelegibilidade até a data da diplomação possam participar de uma eleição. A magistrada entende que as condições de elegibilidade devem ser analisadas no momento em que …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia estipulou o prazo de cinco dias para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), André do Prado, se manifestarem sobre promulgação de projeto de lei que homenageia o coronel e …