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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma norma que obriga empresas de telecomunicação a compartilhar torres transmissoras. A maioria dos ministros votou para derrubar uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, que havia restabelecido os efeitos da norma. O julgamento é realizado no plenário virtual desde a …
Leia maisComo votou cada ministro do STF no julgamento sobre big techs e o que falta para a conclusão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (11/06), para responsabilizar provedores e redes sociais por publicações de usuários. Seis ministros já defenderam ampliar as obrigações das big techs na moderação de conteúdo. A votação segue nesta quinta-feira (12), com os votos de Edson Fachin e Alexandre de Moraes. …
Leia maisSTF define listas para vagas no TSE que obrigam Lula a escolher ao menos uma mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu duas listas tríplices para preencher as duas vagas que serão abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30 de maio. Pela primeira vez, por iniciativa da ministra do STF e presidente do TSE, Cármen Lúcia, as listas foram divididas por gênero, o que obriga …
Leia maisSTF rejeita por unanimidade recurso de Braga Netto sobre vídeos do 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (15/05), o recurso apresentado pelo ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto contra a exibição de vídeos durante o julgamento do recebimento da denúncia sobre tentativa de golpe em março. As imagens sobre os atos de 8 de …
Leia maisBolsonaro defende que deveria ser beneficiado com suspensão de ação de Ramagem pela Câmara
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta quarta-feira (14/05), que a decisão da Câmara dos Deputados que suspendia o processo contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser estendida a todos os réus da ação penal. Em entrevista …
Leia maisO que disseram os ministros do STF para manter a ação de Ramagem por tentativa de golpe
Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram de forma unânime para limitar a decisão da Câmara que suspendia a ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado. Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, …
Leia maisSTF faz maioria para enfrentar decisão da Câmara e seguir com ação do golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (09/05), em uma sessão extraordinária no plenário virtual, para limitar a resolução da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão do processo do golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) enquanto durar o mandato. Como relator, o ministro …
Leia maisPrimeira Turma do STF torna réus denunciados pela ‘gerência’ do golpe
Em votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (22/04), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que atribui a “gerência” do plano de golpe a seis auxiliares que fizeram parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a decisão, o grupo vai responder …
Leia maisCármen Lúcia pede informações em ação contra leilão de saneamento no Pará previsto para amanhã
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governo do Pará e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado prestarem informações “com urgência e prioridade” sobre o leilão de serviços de saneamento no Pará. O despacho foi proferido nesta quinta-feira, 10, em ação ajuizada …
Leia maisVeja a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia para tornar réus Bolsonaro e mais sete
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta quarta-feira (26/3), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. Na avaliação da ministra, os elementos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da …
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