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A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 9, em uma votação simbólica, o projeto de lei que trata da partilha da cessão onerosa. O projeto define a distribuição com 15% dos recursos (R$ 10,95 bilhões) para os municípios seguindo o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os …

A Câmara aprovou no fim da noite desta quarta-feira, 9, por 402 votos a 8, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a polícia penal. O texto inclui a polícia penitenciária no artigo 144 da Constituição, que trata da segurança pública. A matéria precisa ser aprovada ainda em segundo …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou a audiência pública da qual participava na Câmara escoltado por seguranças, que impediram a aproximação de jornalistas e de ativistas que queriam entregar a Salles a petição com 1,1 milhão de assinaturas contra o leilão de petróleo na área de Abrolhos. Durante …

Deputados democratas, que comandam a investigação sobre o impeachment de Donald Trump, intimaram nesta segunda-feira, 7, o Pentágono e a Casa Branca a entregarem documentos relacionados à conversa do americano com o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, no dia 25 de julho. No diálogo, Trump pedia para os ucranianos investigarem …

A Câmara dos Deputados instaurou comissão especial para analisar projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A um ano das eleições municipais, uma mudança na legislação é defendida pela classe política como forma de combater o que classifica como “ativismo” dos Ministérios Públicos estaduais em relação, principalmente, …

Deputados discutem nos bastidores alterações no regimento interno da Câmara para dificultar a atuação dos partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro e, ao mesmo tempo, facilitar o andamento da pauta econômica adotada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. A …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez elogios aos deputados e senadores sobre a tramitação da reforma da Previdência. “É uma matéria muito difícil e só temos de agradecer ao Senado. Acho que o fundamental está garantido, está aprovado”, disse. Ele negou que faltou articulação ao Senado na aprovação …

Uma discussão sobre divisão de recursos entre Estados e municípios ganhou contornos de crise institucional entre Câmara e Senado na noite de terça-feira, 1º de outubro. O primeiro ataque partiu do senador Cid Gomes (PDT-CE), que acusou o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), de comandar um grupo …

A Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 1º, o texto principal do projeto de lei que limita os gastos para candidatos a prefeito e a vereador, em 2020, e também restringe o valor do autofinanciamento para as campanhas municipais. A proposta não detalha valores, mas prevê que o teto de despesas …

Depois de perderem até 80% da arrecadação com a reforma trabalhista, as centrais sindicais articulam com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões. Entre as propostas está a adoção de taxa negocial pela qual só os …