Às vésperas de perder a validade, a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, foi aprovada na noite desta terça-feira, 26, pela Câmara dos Deputados. O texto permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre …
Leia maisSenado deve aguardar Câmara decidir sobre 2ª instância, defende Alcolumbre
Em reunião na residência oficial do Senado, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a maioria dos líderes da Casa defenderam deixar nas mãos da Câmara o papel de discutir e aprovar uma mudança na Constituição para …
Leia maisRadiografia da Câmara aponta paralisia e ineficiência em programas do MEC
Uma radiografia realizada no Ministério da Educação por uma comissão da Câmara dos Deputados indicou paralisia tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas por parte da pasta comandada pelo ministro Abraham Weintraub, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Na lista dos problemas identificados estão desde a …
Leia maisCom benefícios, Câmara vota projeto para times se tornarem empresas
O plenário da Câmara dos Deputados votará nesta terça-feira o projeto clube-empresa, que incentiva os times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para empresa, limitada ou sociedade anônima. Entre os benefícios estão a renegociação das dívidas, a carga tributária menor em relação a uma empresa comum e a …
Leia maisAlcolumbre atua para 2ª instância passar na Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), costurou nesta quinta-feira, 21, um acordo para priorizar o andamento, na Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza a execução de pena de condenados em segunda instância, em detrimento ao projeto de Lei sobre o mesmo assunto que tramita no …
Leia maisApós ser alvo de protestos, Gilmar Mendes é homenageado pela Câmara
Três dias depois de ser alvo de manifestações pelo País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado pela Câmara nesta quarta-feira, 20, com a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Casa. O prêmio foi entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além …
Leia maisEducadores pedem pressa em votação do Estatuto do Magistério em Mauá
Por causa do prazo para analise das comissões o projeto de lei só será votado em dezembro. Durante o protesto na sessão desta terça-feira (19), professores reclamaram sobre vantagens para outros servidores da Educação
Leia maisCâmara de SP aprova concessão de terminal e baixos de viadutos
Um acordo da base do prefeito Bruno Covas (PSDB) na Câmara Municipal garantiu a aprovação, em votação final, de mais um pacote de concessão de bens públicos de São Paulo na tarde de ontem. O governo costurou com PT, PSOL e vereadores de centro um acordo que retirou dois terrenos …
Leia maisCâmara autoriza concessão do estádio 1º de Maio
Mesmo com as dúvidas do bloco oposicionista, a Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder o estádio Primeiro de Maio e o complexo esportivo Professor José Rossi para a iniciativa privada por três anos. Alguns vereadores reclamaram da …
Leia maisCCJ da Câmara inicia sessão que pode votar PEC sobre segunda instância
O presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), iniciou, com mais de quatro horas de atraso a sessão que pode votar a proposta de emenda constitucional sobre segunda instância. A reunião estava marcada para as 14h, mas houve demora para o colegiado atingir o quórum …
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