RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O funk está na pauta do Congresso. Novos projetos e propostas desengavetadas tratam desde a ideia de elevar o funk a patrimônio cultural à proibição da entrada de crianças e adolescentes nos “pancadões”. O gênero musical voltou a ser discutido pelos parlamentares depois da morte de nove jovens pisoteados numa …
Leia maisRejeição a planos de Moro na Câmara chega a 80%
O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro acumulou uma série de derrotas em votações de projetos de seu interesse na Câmara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Ministérios. Embora continue sendo bem avaliado pela população em pesquisas de opinião, o antigo juiz …
Leia maisReforma da Câmara de Santo André termina em janeiro, mas acessibilidade fica no projeto
Ao fazer um balanço do seu mandato como presidente da Câmara de Santo André o vereador Pedrinho Botaro (PSDB) disse que uma das realizações mais importantes será a entrega da reforma do prédio do Legislativo que está prevista para o final de janeiro de 2020. Porém, itens como reforço nos …
Leia maisTJ derruba liminar e Câmara de São Bernardo aprova reforma da Previdência
Sob protestos de servidores municipais a Câmara de São Bernardo aprovou o projeto do Executivo que promove a reforma da previdência do funcionalismo público. A votação aconteceu em uma sessão tumultuada, que aguardou derrubada de liminar que impedia a votação.
Leia maisCâmara aprova impeachment de Donald Trump; decisão final será do Senado
A Câmara dos Representantes aprovou nesta quarta-feira, 18, o impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A destituição do republicano foi apoiada por 230 deputados – eram necessários 216 votos. Outros 197 parlamentares se posicionaram contra o impeachment. Trump permanece no cargo até que o processo seja apreciado pelo …
Leia maisCâmara aprova pensão para criança com microcefalia provocada por zika
O plenário da Câmara dos Deputados acelerou os trabalhos na tarde desta terça-feira, 17, para aprovar uma série de projetos antes do recesso parlamentar, que começa na próxima semana. Entre as medidas, os deputados aprovaram o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. A …
Leia maisCâmara encerra votação de novo marco do saneamento; texto vai ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 17, a votação dos destaques ao projeto que atualiza o marco legal do saneamento. Agora, o PL segue para análise dos senadores. Destaques são sugestões apresentadas por deputados para alterar o teor da proposta, que teve o texto-base aprovado na última …
Leia maisCâmara aprova primeiro turno da PEC que aumenta repasse da União a municípios
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 17, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em um ponto porcentual o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a favor e seis contra. O segundo turno da votação deve …
Leia maisCCJ da Câmara aprova em comissão licença-maternidade de seis meses
Com uma Câmara mais feminina, onde as mulheres ocupam atualmente 15% das cadeiras da legislatura, foi aprovada nessa segunda-feira, 16, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma proposta para tornar regra a licença-maternidade de seis meses. Atualmente, o prazo é de quatro meses, embora algumas empresas já adotem …
Leia maisCâmara aprova projeto que prorroga prazo crédito de ICMS sobre insumos
O plenário da Câmara aprovou no fim da noite desta segunda-feira, 16 projeto de lei que prorroga até 1º de janeiro 2033, de janeiro de 2020, o prazo a partir do qual empresas exportadoras poderão contar com crédito de ICMS sobre insumos que não são usados diretamente em seus processos …
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