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A Câmara concluiu no fim da noite desta terça-feira, dia 1º, a votação do novo marco legal do gás e o projeto segue agora para o Senado. Todos os pedidos de mudança ao texto, os destaques, foram rejeitados. Mais cedo, o texto-base foi aprovado com 351 votos a favor e …
Leia maisCâmara põe em votação novo marco para setor de gás
Aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões e reindustrializar o País, o novo marco do gás deve ir à votação hoje na Câmara. Alinhado ao novo mercado de gás, programa do governo mais conhecido como “choque da energia barata”, a proposta abre um setor que até …
Leia maisCâmara e governo debatem nova debênture voltada ao setor de infraestrutura
Integrantes do governo e da Câmara intensificaram nas últimas semanas a discussão sobre a criação de uma nova debênture de infraestrutura, que mira impulsionar o investimento privado em projetos da área. A ideia é avançar na proposta em setembro. No entanto, apesar de os dois lados apostarem no instrumento para …
Leia maisCâmara aprova MP 960, que estende os incentivos tributários de exportadoras
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 26, a Medida Provisória 960, que estende por mais um ano os incentivos tributários para empresas exportadoras, regime conhecido como drawback. A MP segue agora para o Senado. O texto da medida suspende a cobrança do Imposto de Importação; do Imposto …
Leia maisCâmara aprova texto-base do socorro de R$ 4 bi a empresas de transporte
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de socorro de R$ 4 bilhões da União ao serviço de transporte coletivo. O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelos senadores, prevê que os repasses serão realizados com recursos vinculados ao Fundo das Reservas Monetárias (FRM), extinto por meio de uma medida …
Leia maisCâmara aprova texto-base de PL de socorro de R$ 4 bi a empresas de transporte
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 26, o texto-base do projeto de socorro financeiro para o setor de transporte público. O texto relatado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) prevê um aporte de R$ 4 bilhões para as empresas do setor. Deputados analisam agora os destaques ao texto. Esse projeto chegou a …
Leia maisEm votação simbólica, Câmara aprova texto-base de projeto que cria o TRF-6
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 26, o texto-base do projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6.ª Região, em Minas Gerais. A proposta, de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, sofreu críticas até mesmo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por …
Leia maisCâmara adia Lei de Proteção de Dados para janeiro de 2021
A Câmara dos Deputados adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o dia 31 de dezembro de 2020. O texto segue agora para o Senado e precisa ser aprovado até hoje para não perder a validade. O relator, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), tinha retirado da …
Leia maisMaia, após Bolsonaro falar em ‘porrada’: reação desproporcional, não ajuda o País
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “não cabe uma reação desproporcional como a do presidente Jair Bolsonaro”. No domingo (23), o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter “vontade de encher de porrada” a boca de um repórter do jornal O Globo em resposta ao questionamento sobre as transferências …
Leia maisCâmara tem que derrubar decisão do Senado, diz líder do Unidos Pelo Brasil
Para o coordenador do Unidos Pelo Brasil e presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Luiz Felipe d’Ávila, a Câmara dos Deputados precisa mostrar nesta quinta-feira, 20, que ‘está em sintonia com o Brasil’ e derrubar a proposta que autoriza o reajuste de salários de servidores públicos em meio à …
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