Tag Archives: Câmara

Senado vota para derrubar veto à desoneração da folha de pagamento; falta a decisão da Câmara

O Senado votou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Ainda falta a decisão da Câmara. O governo estuda uma Medida Provisória …

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Câmara aprova criação de debêntures de infraestrutura para impulsionar investimentos no setor

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, a criação das debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. O texto havia voltado para análise dos deputados após sofrer alterações no Senado e, agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio …

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Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o …

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Câmara celebra convênio para estágio com alunos da Direito São Bernardo

Um convênio inédito para estágio de alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo na Câmara Municipal são-bernardense foi firmado na tarde desta terça-feira (12). O acordo, marcado por uma cerimônia na OAB 39ª subseção, presidida pelo Dr. Luiz Ricardo Bertanha, visa proporcionar oportunidades de estágio para os alunos da …

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Câmara aprova urgência para projeto de lei que proíbe o uso de cerol

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 5, regime de urgência ao projeto de lei que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios. Com essa medida, a proposta pode ser colocada na pauta de votação do plenário a qualquer momento. De …

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Campos Neto sobre tributária: Achei formato que saiu da Câmara melhor que o do Senado

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira, 5, que preferia a versão do texto da reforma tributária como saiu da Câmara dos Deputados, e não a versão que foi aprovada no Senado. Ele ponderou que o Brasil está se beneficiando de efeitos positivos de um ciclo …

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Alckmin diz esperar que Câmara reduza exceções na reforma tributária

O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira, 1º de dezembro, que espera que a Câmara reduza o número de exceções presentes na reforma tributária. “Quanto menos exceções, mais eficiência teremos”, frisou. Alckmin reiterou a importância da matéria para a eficiência econômica e o crescimento do Produto …

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Câmara aprova na madrugada pacote que diminui controle sobre licitações

O relógio marcava 0h39 da madrugada desta quinta-feira, 30, e já era feriado em Brasília quando a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. As propostas são criticadas por especialistas, que apontam …

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Deputados protocolam CPI do abuso de autoridade

Os deputados de oposição ao governo Lula protocolaram nesta quarta-feira, 29, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do “Abuso de Poder”, como foi batizada pelo núcleo bolsonarista, para investigar excessos do Poder Judiciário. As principais linhas de investigação traçadas até o momento são a condução do …

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