Tag Archives: Câmara

Disputa por controle da Câmara atrasa Orçamento e ameaça gastos do governo

A queda de braço pelo comando da Câmara dos Deputados a partir de 2021 contaminou o ambiente político para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e gerou o receio de que falte base legal para o governo pagar suas despesas a partir de janeiro – inclusive aposentadorias, salários …

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EUA: Câmara adia votação de pacote fiscal de US$ 2,2 tri

Os democratas da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos adiaram a votação do pacote de estímulos de US$ 2,2 trilhões, proposto pelo partido nesta semana, para dar mais tempo para um acordo com os republicanos e a Casa Branca. Assessores democratas disseram que a decisão foi tomada para permitir que …

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Câmara dos Comuns aprova lei que permite alterar acordo do Brexit

Os deputados britânicos aprovaram nesta terça-feira, 29, a lei que concederá ao governo a capacidade para modificar de forma unilateral os mecanismos definidos com a União Europeia (UE) para manter aberta a fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte após o Brexit. A lei, que ainda passará pela Câmara dos …

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Câmara aprova MP que prorroga benefício para montadoras do Centro-Oeste

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, a prorrogação por cinco anos do incentivo tributário destinado as montadoras de automóveis do Centro-Oeste. A liberação, parte da medida provisória 987/2020, segue agora para o Senado. A MP foi editada para prorrogar o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, …

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Câmara de Cuiabá rejeita afastamento de prefeito denunciado por propina no paletó

A Câmara Municipal de Cuiabá (MT) arquivou nesta terça-feira, 29, o processo de afastamento e cassação do mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Por 15 votos a 8, os vereadores rejeitaram parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó, que pedia o afastamento de Pinheiro por 180 dias e …

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Brasil é antepenúltimo em ranking sobre participação feminina na política da AL

A representação de mulheres na Câmara dos Deputados cresceu 50% na última eleição, mas, mesmo assim, o Brasil ainda está longe de um equilíbrio entre gêneros nos Poderes. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostra o que o País registra os …

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Câmara aprova MP que autoriza pagamento do FGTS em poupança social da Caixa

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, a medida provisória 982/2020 que autoriza o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros benefícios em contas da poupança social digital da Caixa. O texto original da MP regulava o funcionamento da poupança social digital para ser possível receber, …

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Flordelis presta depoimento em processo na Câmara que pode levar à cassação

A deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, prestou depoimento nesta terça-feira, 22, à Corregedoria da Câmara dos Deputados. Ela responde a um processo disciplinar na Casa que pode levar à cassação do mandato da parlamentar. A parlamentar foi ouvida …

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Câmara aprova MP que prorroga contratos de 3.592 profissionais de saúde

A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 21, medida provisória que autorizou o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos de 3.592 profissionais de saúde devido à pandemia da covid-19. O texto precisa agora passar pelo Senado. Esses profissionais são temporários e atuam em seis hospitais federais no Estado do Rio do …

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Câmara aprova MP que recriou Ministério das Comunicações; texto vai ao Senado

Os deputados concluíram a votação da medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações, pasta nesta segunda-feira, 21, comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). O texto editado pelo governo no início de junho precisa agora ser aprovado pelo Senado. Na Câmara, o relator da proposta, deputado Cáca Leão (PP-BA), alterou …

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