O deputado Edio Lopes (PL-RR) foi eleito nesta quinta-feira (11) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, colegiado que analisa propostas voltadas para o setor elétrico e de mineração, por exemplo. O deputado, candidato único ao cargo, recebeu 30 votos favoráveis para um mandato de um ano. Houve …
Leia maisGoverno emplaca aliados nas mais importantes comissões da Câmara
Com a atuação direta do Centrão e articulações do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o governo conseguiu colocar seus aliados nas principais comissões da Casa. Na prática, isso significa poder para o Palácio do Planalto pautar os projetos que quiser ou segurar propostas que não lhe agradem. A leitura …
Leia maisPEC: oposição chama Lira de ‘projeto de coronel’ e o compara a Eduardo Cunha
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi acusado de agir como “projeto de coronel” ao tratorar a oposição na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial. Na discussão dos últimos destaques, Lira chegou a desligar o microfone dos parlamentares que participavam da votação remota e foi comparado ao …
Leia maisCâmara conclui votação da PEC emergencial em primeiro turno
A Câmara dos Deputados rejeitou um destaque do PCdoB que retirava a limitação de um valor de R$ 44 bilhões para concessão do auxílio emergencial na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A proposta retirava do texto a expressão “até o limite de R$ 44.000.000.000,00 (quarenta e quatro bilhões …
Leia maisCâmara rejeita destaque do Novo que barrava promoções para todos os servidores
Os deputados barraram agora uma tentativa de alteração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial proposta em conjunto pelo Novo, Cidadania e PV para barrar a promoção e as progressões para todas as categorias de servidores públicos, além das exceções previstas no texto. Foram 464 votos contra e 19 …
Leia maisCâmara rejeita destaque que suprimia gatilhos a Estados e municípios na PEC
A Câmara rejeitou um destaque à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial que liberava Estados e municípios de adotar gatilhos fiscais quando as despesas superarem 95% de suas receitas correntes. A proposta foi apresentada pelo PT, mas o texto do relator Daniel Freitas (PSL-SC) foi mantido por 325 votos a …
Leia maisDeputados aprovam retirada de desvinculação de recursos para Receita na PEC
A Câmara aprovou uma mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para preservar recursos de fundos para a Receita Federal, que seriam desvinculados em situações de crise fiscal. Trata-se de mais uma desidratação na proposta desde que o texto começou a tramitar no Senado. Eram necessários 308 votos …
Leia maisApós tumulto, Bia Kicis é eleita presidente da CCJ da Câmara
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 10, por 41 votos a favor e 19 contra. Ex-procuradora do Distrito Federal, ela é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de organizar atos antidemocráticos no ano passado. …
Leia maisRelator da PEC Emergencial na Câmara mantém texto aprovado pelo Senado
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer favorável à aprovação do texto da forma como ele veio do Senado. Ele rejeitou 14 emendas de plenário apresentadas pelos deputados, que poderiam mudar o teor da proposta, pregou a manutenção do equilíbrio …
Leia maisAécio Neves deve assumir Comissão de Relações Exteriores da Câmara
Após uma disputa com o PSL, o PSDB assegurou a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, até então comandada por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O deputado Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à presidência da República, é o indicado dos tucanos para comandar o colegiado. Uma eleição virtual a ser …
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