Tag Archives: Câmara

Câmara de SP propõe vacinar servidores antes

Vereadores de São Paulo articulam a aprovação relâmpago de um projeto de lei que autoriza um grupo de até 300 mil pessoas a passar na frente na fila de vacinação na cidade e sejam imunizadas antes da população em geral. A autorização valeria para as cerca de 5 milhões de …

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Câmara aprova texto-base de PL que cria incentivo para ampliar leitos de covid

A Câmara aprovou o texto-base do projeto que cria o programa Pró-Leitos durante a pandemia de covid-19. O objetivo é incentivar hospitais a colocarem leitos clínicos e de UTI da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados vão avaliar agora os destaques – que podem …

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Sessão da Câmara sobre covid tem lágrimas e críticas ao Ministério da Saúde

Uma sessão extraordinária realizada na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 23, para debater a crise no fornecimento de medicamentos necessários à intubação para pacientes do novo coronavírus foi marcada por lágrimas e críticas à inércia e incompetência do Ministério da Saúde. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária …

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Câmara aprova Lei Mariana Ferrer; texto segue para o Senado

Deputadas aprovaram nesta quinta-feira (18/3) o projeto apelidado de Lei Mariana Ferrer, para ampliar os direitos e a proteção às mulheres, como estabelecer a punição a quem constranger vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. O texto aprovado em uma sessão dedicada à feminina segue agora para o …

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Câmara derruba vetos de Bolsonaro a lei de pagamentos por serviços ambientais

A Câmara dos Deputados derrubou na quarta-feira, 17, a maior parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei 14.119, que institui a Política Nacional por Pagamentos de Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. O projeto de lei, que tramitou por 13 anos, foi aprovado no fim do ano …

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Economia não se opõe a projeto apoiado por Michelle e nega renúncia de receita

O Ministério da Economia confirmou nesta quinta-feira (18/3) que não se opõe à sanção do projeto de lei que declara a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência para todos os efeitos legais. A pasta, responsável pela política fiscal do governo, divulgou uma nota para “esclarecer” que a …

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Câmara do Paraguai livra presidente de processo de impeachment

O presidente paraguaio Mario Abdo Benítez conseguiu se livrar na noite desta quarta-feira (17/3) de um processo de impeachment que a oposição tentava abrir na Câmara dos Deputados com base na alegada negligência do governo no combate à pandemia do novo coronavírus. O chefe do Executivo do país tem sido …

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Com aval de Bolsonaro, Câmara vota para derrubar veto e anular dívida de igrejas

Com aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, deputados federais rejeitaram um veto do próprio chefe do Planalto para anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Agora, a votação depende do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, 17. Conforme o Broadcast …

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Câmara vota para derrubar veto às emendas de relator e de comissão

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cedeu a uma pressão do Congresso e concordou em repassar o controle de uma fatia maior do Orçamento federal aos parlamentares. Em sessão nesta quarta-feira (17/3) os deputados votaram para derrubar um veto do presidente e autorizar o pagamento de emendas parlamentares …

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Guedes discute com CCJ e relator cronograma da reforma administrativa na Câmara

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe no período da tarde desta quarta-feira (17/3) a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), e o relator da reforma administrativa no colegiado, o deputado Darci de Matos (PSD-SC), para discutirem o calendário de tramitação …

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