Tag Archives: Câmara

Deputado pede para Justiça anular reajuste de 170% de reembolso médico na Câmara

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo o cancelamento do reajuste de 170% para o reembolso de despesas médicas de parlamentares na Câmara. Como mostrado na quarta-feira (31/3) o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), mais do que dobrou o limite para os gastos …

Leia mais

Procuradoria e Defensoria vão à Câmara de Curitiba contra projeto de Greca

O projeto lei enviado à Câmara Municipal de Curitiba pelo prefeito Rafael Greca (DEM), que prevê multa para quem distribuir comida a pessoas em situação de rua sem autorização, entrou no radar dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e das Defensorias Públicas da União e do Estado do Paraná. …

Leia mais

Câmara prorroga restrições à presença de parlamentares até 16 de abril

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (31/3) prorrogar até o dia 16 de abril as medidas de restrição à presença de parlamentares e servidores nas sessões plenárias, reuniões de comissões e unidades administrativas da Casa. As regras foram adotadas por causa da pandemia de covid-19. A …

Leia mais

Câmara aprova prorrogação da declaração do Imposto de Renda para 31 de julho

A data final para a declaração do Imposto de Renda pode ser estendida para 31 de julho. Projeto aprovado nesta quarta-feira, 31, pela Câmara dos Deputados prorroga o prazo atual de 30 de abril por 90 dias. Para passar a valer a nova data, o texto precisa agora ser aprovado …

Leia mais

Comissão da Câmara convoca Braga Netto para explicar compras feitas pelas Forças

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (31/3) a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para dar explicações sobre processos de compras realizadas pelas Forças Armadas aprovados pelo governo federal – entre as quais, a de iguarias. O requerimento do deputado Elias …

Leia mais

Impasse entre Senado e Câmara trava Orçamento

Uma crise entre a Câmara e o Senado por verbas federais desencadeou nova negociação do Congresso com o governo para cancelar parte das emendas parlamentares que receberam a digital do relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC). O impasse não se resume ao tamanho do corte nos R$ 31,3 bilhões …

Leia mais

Câmara aprova projeto que dá prioridade para venda de oxigênio a hospitais

Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, projeto que vai priorizar o fornecimento de oxigênio para rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A votação foi simbólica e o texto segue agora para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), e isenta as …

Leia mais

Argentina: Câmara aprova projeto que reduz imposto para incentivar consumo

São Paulo, 28/03/2021 – A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na manhã deste domingo o projeto de reforma do imposto sobre salários, que isenta mais de 1 milhão de trabalhadores do pagamento do tributo, com o objetivo de estimular o consumo, informou a imprensa argentina. A sessão parlamentar durou …

Leia mais

Câmara receberá embaixador chinês no colegiado de relações exteriores

Em mais um passo da Câmara assumindo o papel da diplomacia brasileira no combate à pandemia de covid-19, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aécio Neves (PSDB-MG), terá uma audiência na próxima terça-feira, 30, com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. O convite feito por Aécio vem …

Leia mais

Orçamento ‘maquiado’ deve levar a contingenciamento de R$ 30 bilhões

Sob o comando dos novos presidentes do Senado e da Câmara, a votação do Orçamento de 2021 garantiu um festival de R$ 48,8 bilhões em emendas para os parlamentares, mas vai obrigar um bloqueio nas despesas de pelo menos R$ 30 bilhões para garantir o cumprimento do teto de gastos, …

Leia mais