O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu o projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres para a Câmara dos Deputados, mesmo após aprovação das duas casas legislativas. A proposta estava pronta para ser enviada à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, mas vai dar um passo …
Leia maisLira quer parecer de relator de reforma tributária até dia 3
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um ultimato ao relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para apresentar o seu parecer até o dia 3 de maio. Na véspera do início da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Lira sinalizou ao mercado que quer acelerar a …
Leia maisBancada do PT pede ao TCU que suspenda processo de privatização da Eletrobras
A bancada do PT na Câmara ingressou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender o processo de privatização da Eletrobras. Segundo os parlamentares, a Medida Provisória nº 1.031/2021, que inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatização e encarrega o BNDES de acompanhar e executar …
Leia maisLei do salário igual volta ao Congresso
Pronto para ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei para punir discriminação salarial contra trabalhadoras mulheres vai dar um passo para trás e deve voltar ao Congresso. Um questionamento regimental sobre mudanças feitas no texto pelo Senado, sem o aval da Câmara, deve levar a …
Leia maisDefensor da reforma tributária, Maia elogia Lira por querer avançar projeto
O ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um elogio público ao seu sucessor, Arthur Lira (PP-AL), por ele ter dados sinais de avanço com a reforma tributária. “Importante e necessária a iniciativa do presidente @ArthurLira_ de colocar a reforma tributária para andar. Acompanhei todo o trabalho do relator, @depaguinaldo11, …
Leia maisPublicidade sobre produto de limpeza terá mensagem sobre igualdade de gênero
As publicidades sobre materiais de limpeza e utensílios domésticos deverão trazer uma mensagem chamando atenção para dispositivos sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, caso o projeto aprovado nesta quinta-feira, 22, pela Câmara, passe pelo Senado e seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O …
Leia maisCâmara aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc, que segue para sanção presidencial
A Câmara aprovou, já nas primeiras horas desta quarta-feira (21/4), o projeto de lei que prorroga a Lei Aldir Blanc, permitindo que os recursos destinados a Estados e municípios no ano passado para gastos em cultura sejam executados ao longo de 2021. A verba reservada pela proposta original foi, ao …
Leia maisCâmara aprova texto-base de projeto que torna essencial aula presencial
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (20/4) projeto de lei que reconhece a educação básica, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas em meio à pandemia de covid-19. Relatada em plenário pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a proposta foi …
Leia maisCâmara aprova requerimento de urgência sobre projeto de privatização dos Correios
A Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O pedido foi aprovado por 280 votos a 165 e permite que a proposta se torne prioritária na fila de votação de projetos da …
Leia maisCâmara começa a discutir urgência em PL de privatização dos Correios
A Câmara começou a discutir o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia sinalizado que iria pautar a proposta, mas não há acordo entre as lideranças …
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