Por apenas um voto de diferença, foi aprovado nesta terça-feira (08/6) na Comissão Especial da Câmara o texto base do projeto que autoriza o cultivo de maconha no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. Com a bancada bolsonarista se opondo à proposta, a votação terminou empatada em 17 …
Leia maisCâmara analisa mudança em regra de leilões virtuais
Uma mudança proposta pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) no mercado de leilões tem provocado uma disputa nos bastidores em Brasília. Atualmente, qualquer leilão precisa da presença de um leiloeiro oficial para ser realizado. O que o deputado propõe é acabar com essa exigência nos eventos virtuais, que poderiam ocorrer 24 …
Leia maisBC tem esperança que PL Cambial seja votado na Câmara no 2º semestre, diz diretor
O diretor de Política Econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, disse nesta segunda-feira que a instituição tem “esperança” de que o Projeto de Lei Cambial seja votado na Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano. O PL nº 5.387, que representa um novo marco para o mercado de câmbio …
Leia maisVice-presidente da Câmara defende restrições para agentes públicos em campanhas
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu a inclusão de restrições para agentes públicos no processo de revisão das regras eleitorais para 2022. Segundo ele, além da quarentena para que funcionários desse setor possam ser candidatos a cargos eletivos, outra sugestão é o veto à utilização …
Leia maisCâmara aprova MP de facilitação de obtenção de crédito durante a pandemia
A Câmara aprovou da medida provisória que cria facilidades para obtenção de crédito por pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. O texto-base foi aprovado por 397 votos a favor, o total de deputados participando da sessão. O relator, deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP), prorrogou até 31 de dezembro os …
Leia maisRelator no Conselho de Ética da Câmara pede cassação de Flordelis
Mais de oito meses após a deputada Flordelis (PSD-RJ) ser acusada de mandar matar o marido, o relator do processo contra ela no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), defendeu a cassação do mandato da parlamentar. Em parecer apresentado nesta terça-feira, 1º, Leite afirmou que as provas …
Leia maisEntre prorrogação de IR e mudança no auxílio, Câmara derruba vetos de Bolsonaro
Deputados federais derrubaram nesta terça-feira vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a nove projetos diferentes de lei. Essas mudanças precisam ainda ter o aval dos senadores. As alterações foram acordadas entre governo e oposição. A votação foi feita em globo com o placar de 419 votos pela derrubada e …
Leia maisLira volta a defender reforma tributária possível
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a tramitação de uma reforma tributária enxuta que seja possível de ser aprovada, apenas com a união de impostos federais. Citando o exemplo da reforma previdenciária, aprovada em 2019, Lira disse que, se o Congresso tivesse, naquela ocasião, tentado “fazer …
Leia maisVenda da Rlam será discutida em audiência pública na Câmara, diz FUP
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira, 1º de junho, audiência pública sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo de investimento árabe Mubadala, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A refinaria foi vendida por US$ …
Leia maisPEC do fim do foro privilegiado está há 900 Dias na gaveta da Câmara
A proposta que acaba com a prerrogativa de autoridades serem julgadas apenas a partir da segunda instância da Justiça completa neste sábado, 29, 900 dias na gaveta da Câmara dos Deputados. Pronta para ser votada no plenário, a chamada PEC do fim do foro está parada desde em 11 de …
Leia mais