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Deputados aprovaram nesta terça-feira, 10, relatório da comissão que diagnosticou um cenário de paralisia na gestão do Ministério da Educação (MEC). O texto do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi aprovado de forma simbólica e unânime, e traz 55 sugestões à pasta …

Uma audiência pública na Câmara dos Deputados com o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, terminou nesta terça-feira, 10, em discussão generalizada sobre o futuro da Cassi – o plano de saúde da instituição. Os ânimos se exaltaram após Novaes relatar aos deputados que a proposta de recuperação do …

Após se reunir com lideranças da Câmara e governadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está confiante em votar o projeto do marco legal do saneamento. “Está bem encaminhado o saneamento. Acho que pode votar hoje, a depender da sessão do Congresso”, disse. Neste momento, senadores e deputados realizam …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na versão aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. No Senado, projetos idênticos ao pacote de Moro tramitavam com o conteúdo original. Os …

Deputados aprovaram no fim da noite desta segunda-feira, 9, projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas. Foi aprovado o substituto do deputado Vinicius Poit (Novo-SP). O projeto tem sua origem no Senado e segue agora para …

Os deputados tentam votar nesta segunda-feira, 2, o projeto que altera a maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). O texto transfere a competência da cobrança do ISS do município onde fica a sede da empresa para o município onde o serviço é prestado. A lei prevê um …

Por unanimidade, a Câmara de Santo André aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei de reclassificação para várias categorias no setor público. Apesar dos avanços citados pelos próprios vereadores, parlamentares reclamaram dos motivos que não fizeram com que os outros grupos de servidores tivessem o mesmo direito. A propositura …

Às vésperas de perder a validade, a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, foi aprovada na noite desta terça-feira, 26, pela Câmara dos Deputados. O texto permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre …

Em reunião na residência oficial do Senado, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a maioria dos líderes da Casa defenderam deixar nas mãos da Câmara o papel de discutir e aprovar uma mudança na Constituição para …