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A Câmara pautou no plenário nesta quarta-feira, 1º, o projeto de lei do Marco das Garantias, que facilita a concessão de crédito no País. A proposta é de autoria do próprio Executivo e ganha força num momento no qual a obtenção de crédito de forma facilitada pode ser usada na …

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 1º, uma medida provisória que faz ajustes na cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na comercialização de etanol. Foram 353 votos a favor e dois contrários. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. Em setembro do ano passado, o Congresso …

A Câmara instalou na tarde desta quarta-feira (01/6), a comissão especial que analisará o projeto de lei 414/2021, mais conhecido como PL da modernização do setor elétrico. Entre outros pontos, o texto determina a abertura do mercado livre para todos os consumidores – hoje, apenas grandes consumidores negociam nesse ambiente. …

A Câmara aprovou na noite da terça-feira, 31/5, regime de urgência para dois projetos que envolvem os preços da energia elétrica e dos combustíveis. Com isso, os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. No início da semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou …

Diadema recebeu autorização da Câmara para contratar temporariamente até 60 motoristas que atenderão os estudantes da rede municipal. O projeto de lei foi aprovado pelo Legislativo em duas sessões nesta quinta-feira (26) e agora segue para sanção do prefeito José de Filippi Júnior. Os 60 profissionais ficarão à disposição da …

Aliado do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (27/5) que mesmo com o cenário polarizado, quem vai definir esta eleição é o eleitor moderado de centro. O líder avaliou que sempre que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o presidente Jair Bolsonaro …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliou nesta sexta-feira, 27/5, ser inadequado iniciar o processo de privatização da Petrobras, sugeriu que o governo venda a participação das ações da empresa sob controle do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e deixe o controle acionário na petroleira. “Ele …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso tem cobrado do ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de programas de subsídios diretos para o diesel, combustível utilizado nos transportes de carga e coletivo. Lira avaliou que com o teto de gastos e a lei de responsabilidade …

O ministro da Agricultura, Marcos Montes, disse nesta quarta-feira, 25/5, em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que trabalha para apresentar um Plano Safra 2022/2023 “robusto”. “Esse Plano Safra 2022/2023 não é só nosso, mas mundial, por isso precisamos de um plano …

Num esforço para conseguir apoio a projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos Estados. De acordo com líderes partidários ouvidos pela reportagem, a ideia seria …