Após algumas tentativas frustradas, a Câmara aprovou nesta quinta-feira, 9, o texto-base da criação do Código Eleitoral. Foram 378 votos favoráveis contra 80. Promessa de campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o projeto com 371 páginas e mais de 900 artigos altera uma série de regras sobre o …
Leia maisCâmara aprova projeto que limita eleição de parlamentares em partidos nanicos
Antes mesmo da votação do novo Código Eleitoral, a Câmara aprovou um projeto, original do Senado, que altera as regras sobre as “sobras” nas eleições proporcionais. A medida aprovada por 399 votos favoráveis contra 34 limita a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a “sobra” da distribuição de vagas nos …
Leia maisOAB/Santa Cruz: chegou a hora de presidentes da Câmara e Senado tomarem posição
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avaliou há pouco que o presidente Jair Bolsonaro usou dinheiro público para transformar uma data nacional (Dia da Independência) em evento particular. Pelo Twitter, a atitude do presidente está a serviço de seus “interesses golpistas”. Por isso, o …
Leia maisApós apoiarem reforma do IR, prefeitos acusam Câmara de descumprir acordo
Após declarar apoio à reforma do Imposto de Renda mediante um acordo para beneficiar prefeituras com outras medidas, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestou “insatisfação e perplexidade” com o desfecho da votação e anunciou que trabalhará por mudanças no texto no Senado Federal. Segundo a entidade, a versão final …
Leia maisCâmara conclui votação de reforma do IR; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu no período da tarde desta quinta-feira, 2, a votação da reforma que altera o Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos. Depois de contar com apoio da oposição para avançar no texto na quarta-feira, 1º de setembro, partidos do Centrão emplacaram no dia …
Leia maisCâmara rejeita emenda para ampliar faixa de isenção para R$ 2,7 mil
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 a 121 votos, um destaque do PT que buscava mudar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ampliar a faixa de isenção e criar novas alíquotas, de 30% a 37,5%. Hoje, a taxação máxima no IRPF é …
Leia maisCâmara rejeita destaque que dava outras opções de alíquotas para PJ
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira destaque ao projeto do Imposto de Renda que dava opção para as empresas pagarem uma alíquota menor de dividendos. A emenda permitia que a PJ optasse por 15% da alíquota base do IRPJ sem dividendos (modelo atual) ou 6,5% (2022) / …
Leia maisCâmara de Ribeirão Pires adere ao Setembro Amarelo
A Câmara de Ribeirão Pires aderiu ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. A Casa Legislativa instalou luzes na cor da campanha para alertar os munícipes sobre a importância de se tratar do tema. Durante todo o mês de setembro, ações de conscientização e esclarecimentos sobre …
Leia maisCâmara rejeita destaque da isenção de nova incidência de IRRF em lucro tributado
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 289 a 153, uma mudança no texto da reforma do Imposto de Renda que manteria isentos da tributação sobre dividendos os lucros já tributados com as alíquotas atuais de IRPJ e CSLL, somando 34%. A medida poderia impactar ainda mais a arrecadação …
Leia maisCâmara reduz de 20% para 15% cobrança sobre lucros e dividendos em reforma
A Câmara dos Deputados reduziu nesta quinta-feira, 2, de 20% para 15%, a taxação sobre lucros e dividendos com a aprovação de um destaque (pedido de sugestão) ao texto-base da reforma do Imposto de Renda que tinha recebido o aval na noite de quarta-feira. Os dividendos são isentos de impostos …
Leia mais