Rafael Almeida Stédile, filho do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile, foi nomeado como secretário parlamentar do deputado federal João Daniel (PT-SE) na quarta-feira, 28. Rafael assumiu a função no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados homenageou os 40 anos do movimento …
Leia maisCâmara aprova criação de tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 28, a criação de uma tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda. Foram 325 votos a favor, 97 contra e uma abstenção. A proposta prevê descontos nessas contas para quem recebe até meio salário mínimo e tenha cadastro no Cadastro Único …
Leia maisCâmara atrasa votações por falta de acordo sobre comissões, cujas emendas serão turbinadas
Ainda com impasses na definição para as presidências das comissões da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), abriu mão de pautar temas mais relevantes em plenário para resolver as divergências até o começo de março. As mudanças passam tanto pela articulação do governo, que quer tirar …
Leia maisCâmara aprova regime de urgência para oito projetos; entenda
A Câmara aprovou regime de urgência para oito projetos na terça-feira, 27. Agora, as propostas poderão ser analisadas nas próximas sessões do Plenário. Entre os projetos, estão o que estipula regras para a prorrogação das atuais concessões de distribuição de energia elétrica a vencer e o que cria o Sistema …
Leia maisSessão da Câmara em homenagem ao MST é tumultuada por Salles e outros deputados da oposição
A sessão em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizada pela Câmara nesta terça-feira, 28, foi alvo de tumulto por parlamentares da oposição. O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro (PL), foi um dos que discursaram. …
Leia maisCom aval do Planalto, PEC que amplia isenção para igrejas avança na Câmara
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 27, parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas. De acordo com o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO), o texto final foi acertado com o governo do presidente Luiz …
Leia maisProposta que amplia isenção de impostos a igrejas avança na Câmara; entenda
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 27, parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas. De acordo com o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), o texto final foi acordado com o governo. A matéria segue agora …
Leia maisProposta que amplia isenção tributária a igrejas pode avançar na Câmara nesta terça
Uma medida que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas está na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023 deve ser discutida em comissão especial durante a manhã e, se obtiver um parecer favorável, seguirá para votação no plenário da Casa. …
Leia maisHidrovia Paraguai-Paraná, Ruanda e República Checa: Câmara aprova acordos internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 22, quatro acordos internacionais. Os textos agora seguem para a análise do Senado. Tratados, acordos e atos internacionais, conforme determina a Constituição, devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 927/21, que regulamenta as relações …
Leia maisLira diz que ele e Lula têm todo o direito de fazer sucessor na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 23, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem todo o direito de tentar fazer o sucessor ao seu cargo, assim como ele próprio. Segundo o parlamentar, no encontro da quinta-feira, 22, à noite com …
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