Tag Archives: Câmara

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado que conversou com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), e com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), para abrir na segunda-feira uma CPI para investigar a Petrobras. Ainda de acordo com ele, o governo vai resolver …

No dia em que a Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis, deputados começaram a coletar assinaturas para protocolar um requerimento de urgência para um projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços, com recursos que viriam de um imposto sobre a exportação de petróleo. A ofensiva …

Após a Petrobras anunciar um novo reajuste nos preços dos combustíveis, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a nova alta é uma retaliação do presidente da Petrobras, Mauro Coelho, pela sua demissão. Coelho foi demitido no mês passado e o chefe da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão …

A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 15/6, o texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, em nova votação, com o placar de 307 votos favoráveis contra 1. …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta quarta-feira, 15, anular o resultado da votação do teto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizada nesta terça-feira, 14/6. O motivo são os problemas técnicos verificados na terça no painel do plenário. Uma nova votação foi iniciada na …

O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fez um acordo com a oposição e manteve no texto uma mudança do Senado que garante repasses de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação …

O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol, diante da desoneração dos combustíveis fósseis. Foram 72 votos favoráveis e nenhum contrário. No primeiro turno, 68 parlamentares votaram a favor e nenhum contra. …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 8, a votação do projeto de lei que impede a incidência do ICMS, imposto estadual, sobre as bandeiras tarifárias de energia. A taxa adicional é paga pelos consumidores, por meio da conta de luz, quando há condições menos favoráveis de geração de energia …

A Câmara de São Caetano nesta terça-feira (7/6) aprovou em segunda discussão os Projetos de Lei vindo do Executivo para instituir o Programa Toda Força ao Estudo e dispõe sobre o pagamento de Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil e também o projeto que dispõe sobre a Política Pública de Assistência …

O projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos no País pode ser votado ainda neste mês na Câmara, antes do “recesso informal” em que os parlamentares vão se dedicar à campanha para a eleição de outubro. De acordo com o autor da proposta, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o presidente …