Tag Archives: Câmara

Lira sugere que governo deixe de ser acionista majoritário na Petrobras

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliou nesta sexta-feira, 27/5, ser inadequado iniciar o processo de privatização da Petrobras, sugeriu que o governo venda a participação das ações da empresa sob controle do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e deixe o controle acionário na petroleira. “Ele …

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Lira sugere subsídio direto ao diesel para transportes de carga e coletivo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso tem cobrado do ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de programas de subsídios diretos para o diesel, combustível utilizado nos transportes de carga e coletivo. Lira avaliou que com o teto de gastos e a lei de responsabilidade …

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Na Câmara, ministro da Agricultura diz que Plano Safra 2022/23 será ‘robusto’

O ministro da Agricultura, Marcos Montes, disse nesta quarta-feira, 25/5, em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que trabalha para apresentar um Plano Safra 2022/2023 “robusto”. “Esse Plano Safra 2022/2023 não é só nosso, mas mundial, por isso precisamos de um plano …

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Câmara propõe compensação a Estados pelas perdas com teto do ICMS

Num esforço para conseguir apoio a projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos Estados. De acordo com líderes partidários ouvidos pela reportagem, a ideia seria …

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Projeto na Câmara prevê mensalidade em universidade pública

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas, deve ser votada na próxima semana. A ideia é que as instituições usem os recursos captados para dívidas de custeio, como água e luz, e a gratuidade seja mantida só para alunos que não tenham …

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Câmara aprova início de processo de cassação contra Camilo Cristófaro por racismo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 24, a admissibilidade da representação que pede a cassação do vereador Camilo Cristófaro por fala racista. Foram 51 votos a favor e nenhum contra – eram necessários 28. Durante uma sessão híbrida da CPI dos Aplicativos, Cristófaro, sem saber …

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Deputado bolsonarista Capitão Augusto concorrerá a vice-presidente da Câmara

O deputado Capitão Augusto (PL-SP) registrou nesta terça-feira, 24/5, sua candidatura à vice-presidência da Câmara. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar vai concorrer ao cargo que era ocupado até esta segunda-feira, 23, por Marcelo Ramos (PSD-AM), que foi destituído. Vice-presidente nacional do PL, Capitão Augusto também lidera a Frente …

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Bancada evangélica já alcança 80% dos partidos

Com 181 deputados e 8 senadores, a Frente Parlamentar Evangélica é composta por filiados de 80% dos partidos representados na Câmara – do PL ao PT – e vota mais alinhada às propostas do governo Bolsonaro (PL) do que o conjunto de deputados. Ainda assim, a pauta de costumes não …

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Câmara aprova urgência de tramitação para projeto que permite homeschooling

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, um requerimento para o projeto de lei que regulamenta o homeschooling tramitar com urgência. Foram 290 votos a favor, 144 contrários e uma abstenção. A proposta enfrenta resistência na oposição, mas é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e encontra eco em …

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Câmara aprova renegociação de dívidas do Fies e inclui ‘jabuti’ tributário

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 17/05, a medida provisória que permite o refinanciamento de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta abrange contratos firmados até o segundo semestre de 2017 e que estão com pagamentos atrasados há mais de 90 dias. O texto vai agora …

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