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A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que eleva em 1 ponto porcentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições bancárias e não bancárias até 31 de dezembro de 2022. A medida elevou a CSLL dos bancos de 20% para 21%. Para instituições como …
Leia maisCâmara aprova MP que permite uso do FGHab no Casa Verde e Amarela
A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. A matéria foi aprovada em votação simbólica e segue para apreciação do Senado. O fundo foi criado para …
Leia maisConsultorias do Congresso discordam de veto de Bolsonaro na LDO sobre correção
As consultorias de orçamento da Câmara e do Senado se posicionaram contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa correção da meta de resultado primário pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O presidente Jair Bolsonaro sancionou …
Leia maisCâmara de Diadema aprova mudança em concurso para Guarda Civil Municipal
A Câmara de Diadema aprovou na sessão de quinta-feira (18), em segunda votação, projeto do prefeito José de Filippi Júnior que modifica o Estatuto da Guarda Civil Municipal (GCM) e estabelece nova etapa para o concurso público de ingresso na corporação: o curso de formação. No formato atual do processo …
Leia maisArthur Lira defende redesenho de teto de gastos em evento do BTG
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, durante o evento Macro Day do banco BTG Pactual, nesta quinta-feira (18/8), o redesenho do teto de gatos. “Não me canso de falar do redesenho orçamentário com desindexação, com circulação onde ali, na mexida orçamentária, a gente pode arrumar algumas saídas e …
Leia maisTiririca tenta reeleição à Câmara após perder número para Eduardo Bolsonaro
O deputado federal Francisco Everardo Silva (PL-SP), conhecido como Tiririca, tentará o quarto mandato na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 após ter perdido seu número, considerado um dos mais fáceis de se memorizar, para Eduardo Bolsonaro, também do PL. O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) se filiou …
Leia maisCâmara aprova MP que permite trabalhador sacar vale-alimentação após 60 dias
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (03/8), a possibilidade de o trabalhador sacar o vale-alimentação após 60 dias. Foram 248 votos favoráveis e 159 contrários ao texto-base da medida provisória (MP). O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tinha a intenção de permitir o pagamento do benefício em dinheiro de forma …
Leia maisMarina diz ser grata por sondagem de Haddad para vice, mas que disputará Câmara
Convidada por Fernando Haddad (PT) para ser sua vice na disputa pelo governo de São Paulo, a ex-ministra Marina Silva (Rede) se disse honrada com a sondagem, mas manteve a candidatura a deputada federal. “Me sinto honrada e tenho gratidão pelo gesto dele ter feito a sondagem, mas há uma …
Leia maisFBSP: Projeto sobre PMs é ‘faca no pescoço de governadores para o 7 de setembro’
Previsto para ser votado nesta terça-feira (02/8), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que institui a lista tríplice para escolha de comandantes-gerais da Polícia Militar (PM) foi retirado da pauta após reações negativas. Na avaliação do presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, …
Leia maisSob pressão, Câmara adia votação de PL que tira poder de governadores sobre PM
Diante de reações negativas até mesmo de comandantes de PMs, a Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara adiou nesta terça-feira (02/8), a votação do projeto de lei que retira poder e controle de governadores sobre a Polícia Militar. Como reportagem revelou, deputados de origem policial da base …
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