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A Câmara rejeitou por 345 votos a 139 o destaque nº 1, apresentado pelo PSOL sobre abono salarial. Como o destaque era supressivo, os favoráveis ao texto-base precisavam reunir 308 votos para manter o texto aprovado. Atualmente, o benefício é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos – …

A Câmara analisa agora o destaque nº 10, apresentado pelo PT, que busca suprimir os requisitos previstos em lei para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um dos principais requisitos é o de renda per capita familiar de 1/4 do salário mínimo, mas há outros critérios para a …

A Câmara rejeitou por 339 votos a 153 o destaque nº 7, apresentado pelo PCdoB, que queria retirar do texto da reforma da Previdência a regra que permite que a pensão seja inferior ao salário mínimo nos casos de acumulação com outras fontes de renda. O plenário ainda precisa analisar …

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 364 votos a 130, rejeitar o destaque nº 11, do PT, e manter a previsão na reforma da Previdência de que somente será reconhecido como tempo de contribuição quando o desconto mensal é superior ou igual ao porcentual mínimo exigido para a …

A audiência na Câmara dos Deputados que discutiria nesta quarta-feira, 7, a liberação de agrotóxicos no País foi remarcada para o dia 21 de agosto. Organizada a pedido do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a reunião contaria com a presença dos ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina Correa (Agricultura, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 7, que a Casa deve avançar nos projetos de segurança pública e combate ao crime organizado que foram apresentados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em conjunto com o pacote anticrime do ministro da …

A audiência na Câmara dos Deputados que discutiria nesta quarta-feira, 7, a liberação de agrotóxicos no País foi cancelada. Organizada a pedido do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a reunião contaria com a presença dos ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O cancelamento foi adotado …

A Câmara aprovou nesta noite de terça-feira, 6, um requerimento de quebra de interstício, uma ferramenta regimental que permite “pular” o prazo de cinco sessões entre um turno e outro para a votação de uma proposta de emenda constitucional (PEC), como a reforma da Previdência. A votação foi simbólica. Na …

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários. Inicialmente, o painel da Câmara …

Ainda esvaziada no retorno aos trabalhos, a Câmara dos Deputados cancelou a sessão desta segunda-feira, 5, que deveria contar como prazo para a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Eram necessários 51 deputados na Casa, mas 45 registraram presença. Uma nova sessão foi convocada para esta terça-feira às …