Deputados bolsonaristas tentaram aprovar nesta segunda-feira, 13, projeto de lei que, segundo especialistas, pode abrir a possibilidade de se criminalizar movimentos sociais e protestos da oposição contra o presidente Jair Bolsonaro. A proposta cria uma Autoridade Nacional Contraterrorista, cujos agentes terão autorização para matar, o chamado “excludente de ilicitude”. O …
Leia maisCCJ da Câmara analisa nesta tarde admissibilidade da PEC dos precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa na tarde desta terça-feira, 14, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais. A fatura prevista para 2022 é de R$ 89,1 bilhões e, se paga integralmente, …
Leia maisVotação da reforma administrativa em comissão da Câmara deve ocorrer no dia 16
A votação do relatório da reforma administrativa prevista para esta terça-feira, 14, na Comissão Especial da Câmara deve ocorrer apenas na quinta-feira, 16. O relator, Arthur Maia (DEM-BA), deve apresentar ainda nesta terça-feira, 14, um novo parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo. Mas, mesmo …
Leia maisComeça audiência na Câmara com Silva e Luna sobre térmicas e combustíveis
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu na manhã desta terça-feira no plenário da Casa o debate com a participação do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, sobre a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à estatal. Lira fez apenas a …
Leia maisRibeirão Pires passa a ter legislação de incentivo para doação de medula óssea
Em primeira discussão, dia 9 de setembro, o Legislativo de Ribeirão Pires aprovou projeto de lei do vereador Valdir o Gordo, com a implantação de medidas de incentivo à doação voluntária de medula óssea. O projeto de lei retorna para segunda votação e segue para sanção do prefeito municipal. A …
Leia maisPaulo Serra não tem pressa para definir líder e diz que prefere Leite a Doria
Em entrevista ao RDTv nesta sexta-feira (10/09) o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB) disse que não há pressa para a definição do novo líder na Câmara. O prefeito disse que, na sua opinião pessoal, prefere o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a João Doria, como candidato tucano na sucessão presidencial e também falou que é praticamente certa a candidatura da esposa, Ana Carolina Serra, a deputada estadual pelo PSDB.
Leia maisGuedes diz estar confiante que Senado seguirá Câmara e aprovará reforma do IR
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está confiante que o Senado seguirá o caminho da Câmara e aprovará a reforma do Imposto de Renda. A declaração foi realizada em evento do Credit Suisse. Guedes repetiu que o espírito da reforma é seguir a Organização para Cooperação e Desenvolvimento …
Leia maisVice da Câmara propõe tirar precatórios do teto de gastos
Uma das vozes mais críticas do governo Bolsonaro no Congresso, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), apresentou na quinta-feira, 9, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira os precatórios do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação). Segundo apurou o …
Leia maisCâmara aprova texto-base do Código Eleitoral com previsão de quarentena em 2026
Após algumas tentativas frustradas, a Câmara aprovou nesta quinta-feira, 9, o texto-base da criação do Código Eleitoral. Foram 378 votos favoráveis contra 80. Promessa de campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o projeto com 371 páginas e mais de 900 artigos altera uma série de regras sobre o …
Leia maisCâmara aprova projeto que limita eleição de parlamentares em partidos nanicos
Antes mesmo da votação do novo Código Eleitoral, a Câmara aprovou um projeto, original do Senado, que altera as regras sobre as “sobras” nas eleições proporcionais. A medida aprovada por 399 votos favoráveis contra 34 limita a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a “sobra” da distribuição de vagas nos …
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