A decisão de manter ou não o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) preso por suspeitas de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco caberá ao plenário da Câmara dos Deputados, como prevê a Constituição Federal. Um rito específico para apreciar o caso será deflagrado pelo presidente da …
Leia maisCâmara dos EUA aprova projeto de lei que evita paralisação do governo e envia texto ao Senado
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou por pouco um pacote de US$ 1,2 trilhão para evitar a paralisação do governo, estendendo o financiamento até setembro. O texto agora será enviado ao Senado. A votação foi aprovada por uma margem de 286 votos contra 134, excedendo a maioria absoluta de …
Leia maisVolpi consegue que TCE suspenda parecer de irregularidade sobre contas da Câmara
O tribunal pleno do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) decidiu nesta quarta-feira (20/03) suspender temporariamente o parecer de irregularidade sobre as contas da Câmara de Ribeirão Pires no ano de 2021, quando o presidente da Casa era o então vereador e hoje prefeito da cidade, Guto Volpi (PL). A decisão pela suspenção do parecer foi tomada pelo conselheiro Dimas Ramalho, após sustentação oral do prefeito no plenário da Corte de Contas.
Leia maisPrefeitura de SP envia projeto à Câmara em novo passo para privatização da Sabesp
A Prefeitura de São Paulo enviou na terça-feira, 19, à Câmara Municipal o projeto de lei 163/2024. A medida autoriza o Poder Executivo a firmar convênios de serviços de saneamento por meio de entidade de governança metropolitana ou Unidade Regional de Água e Esgoto (Urae). Por outro lado, sugere a …
Leia maisCâmara aprova criação de ‘fundo verde’ com aval do BNDES para financiar atividades sustentáveis
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 19, um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A proposta inclui um fundo “verde”, com aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será abastecido com precatórios e créditos tributários de impostos que …
Leia maisComissão de Segurança da Câmara convida Lewandowski e pede recuo ao ‘revogaço’ de Lula às armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, o convite do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar o que a pasta está fazendo sobre a fuga dos detentos da prisão federal de Mossoró (RN), em fevereiro, e o que pasta fará no combate ao …
Leia maisCPI contra o padre Júlio Lancellotti deve ter votação apertada no plenário da Câmara de SP
O novo requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Paulo para investigar o padre católico Júlio Lancellotti deve enfrentar resistência para ser aprovado em plenário. Sem apoio direto do governo e das bancadas, mas com o incentivo do presidente da Casa, Milton …
Leia maisPresidência indica cinco novos vice-líderes do Governo na Câmara
A Presidência da República indicou à Câmara dos Deputados cinco novos vice-líderes do Governo na Casa. Os nomes estão formalizados na edição desta quarta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU). Os deputados que passarão a exercer a função são: – Reginaldo Lopes (PT-MG); – Duda Salabert (PDT-MG), em substituição …
Leia maisCâmara amplia isenção do IR para R$ 2.824 por mês
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 2.824 por mês. A votação foi simbólica, ou seja, não foram contabilizados votos a …
Leia maisLira e líderes se reúnem para definir pauta de votações da Câmara da semana
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faz nesta terça-feira, 12, o almoço semanal com os líderes partidários para definir a pauta de votações da semana. Há expectativa de que sejam votados nesta semana em plenário o projeto que amplia a faixa de isenção do imposto de renda para quem …
Leia mais