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Em um cenário de restrição orçamentária para a União, a comissão especial da Câmara que analisa a proposta de mudanças na Lei Kandir aprovou na tarde desta terça-feira, 21, o parecer do deputado federal José Priante (PMDB-PA) sobre a matéria. Pelo relatório, que é um substitutivo ao projeto de lei …

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados retomou sob protestos, na tarde desta terça-feira, 21, a votação dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181, que proíbe todas as formas de aborto no País. A sessão começou por volta das 15h30, após mais de meia hora de discussões …

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quinta-feira o projeto de reforma tributária que corta US$ 1,4 trilhão em impostos nos próximos dez anos e beneficia de maneira desproporcional as empresas e os contribuintes mais ricos e penaliza Estados democratas que cobram elevadas taxas locais. Mas para se transformar …

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou hoje a proposta de reforma tributária dos republicanos por 227 votos a 205. Nenhum deputado democrata votou a favor do projeto e 13 republicanos votaram contra. A proposta aprovada na Câmara reduziria as receitas fiscais do governo em US$ 1,4 trilhão ao …

O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta sexta-feira, 10, que o presidente Michel Temer não pode ficar aguardando a definição do PSDB sobre desembarque ou não do partido da base aliada para fazer uma reforma ministerial. De acordo com Ribeiro, Temer certamente não ficará “refém” …

Aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a proposta de proibir o aborto em casos de estupro no Brasil “não vai passar na Câmara”, nas palavras do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado deu a declaração em post publicado nesta sexta-feira, 10, em sua página oficial no …

Num esforço para aprovar um pacote de medidas na área da segurança pública, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde o texto-base do projeto que endurece a legislação que permite a saída temporária de presos, o chamado “saidão”. Os deputados discutem agora destaques ao texto, mas há dificuldade …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 9, em votação simbólica, um projeto que agiliza a busca de desaparecidos no País com a criação de um cadastro nacional. O projeto, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, define que as autoridades nacional e …

À frente da sexta maior bancada da Casa, com 37 deputados, o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA), disse nesta quinta-feira, 9, que o partido não votará a favor da reforma da Previdência “de jeito nenhum”. Para ele, mesmo com as alterações no texto feitas autorizadas pelo governo, …

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados transformou na manhã desta quarta-feira, 8, em convite um requerimento de convocação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O ministro virá na semana do dia 20 de novembro à Casa explicar a edição da portaria 1.129 que altera os conceitos que definem …