Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. No plenário, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e …
Leia maisCâmara aprova projeto de lei sobre distrato de imóveis com emendas do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, as emendas do Senado ao projeto sobre o distrato de imóveis, que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel. A matéria já havia passado pela Casa em junho deste ano na forma de um substitutivo do …
Leia maisJoice Hasselmann diz que há possibilidade de ser líder do governo na Câmara
A deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou, nesta quarta-feira, 5, que existe “grande possibilidade” de se tornar líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara. Joice acompanhou as reuniões com as bancadas do PR e do PSDB ao longo do dia e conversou rapidamente com a imprensa ao deixar o Centro …
Leia maisCâmara aprova urgência do projeto de lei sobre perdão das dívidas do Funrural
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, o requerimento de urgência do projeto que trata sobre perdão das dívidas do Funrural (9252/2017), de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Havia resistência da base do governo de Michel Temer e de Bolsonaro para barrar o avanço do projeto que pode …
Leia maisReunião da comissão do Escola Sem Partido na Câmara é suspensa após bate-boca
Após uma série de desentendimentos entre os parlamentares a favor e contra ao projeto Escola Sem Partido, a reunião da comissão foi suspensa nesta terça-feira, 4, sem análise do projeto. O presidente da comissão, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), suspendeu o evento depois que vários parlamentares se levantaram e foram …
Leia maisProjeto sobre nova relação entre BC e Tesouro passa na Câmara
Sem alarde e em um Congresso já esvaziado antes das festas de fim de ano, um dos projetos mais importantes na agenda legislativa do Banco Central passou na tarde de desta terça-feira, 4, na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o projeto de lei …
Leia maisDeputado eleito do PSL se lança como candidato à presidência da Câmara
O deputado eleito Júnior Bozzella (PSL) lançou seu nome para concorrer à presidência da Câmara na próxima legislatura. “Estou lançando meu nome junto à bancada do PSL para a disputa por entender que temos força para tal cargo”, disse Bozzella à reportagem. “Além do meu nome, acredito que existam outros …
Leia maisCâmara aprova urgência de projeto que define repasses do Fundo Social do Pré-Sal
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 27, à noite o requerimento de urgência para analisar o projeto de lei que prevê repasses do Fundo Social do Pré-Sal para Estados e municípios. O projeto está no cerne das negociações entre as administrações regionais e o Congresso sobre a partilha do …
Leia maisMoro diz que projeto na Câmara é ruim para combate à corrupção
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se manifestou a favor de que o Congresso não aprecie um projeto de lei que, segundo ele, pode ser ruim para o combate à corrupção no País. Moro afirmou que já externou a posição ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia …
Leia maisParlamento britânico deve aprovar acordo com UE ou voltar à estaca zero, diz May
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, realizou nesta segunda-feira na Câmara dos Comuns em Londres uma defesa do acordo fechado por ela para a saída do país da União Europeia, o chamado Brexit. De acordo com May, os deputados precisam avalizar o texto, ou rejeitá-lo e “voltar à estaca …
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