Tag Archives: Câmara

Projeto de governança dos fundos de pensão só deve ser votado na Câmara em julho

Com as folgas extras dadas aos deputados para aproveitarem as festas juninas, o projeto de Lei de governança dos fundos de pensão só deve ser votado na Câmara na primeira semana de julho, prevê o líder do governo na Casa, deputado André Moura (PSC-SE). O texto que será votado já …

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Senado aprova lei de responsabilidade das estatais

Uma semana após a Câmara esvaziar o projeto que busca inibir casos de corrupção e ingerência política nas empresas públicas, o Senado desfez mudanças que haviam sido aprovadas pelos deputados. O texto, aprovado nesta terça-feira, 21, em votação simbólica que durou menos de dez minutos no plenário, segue agora para …

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Câmara aprova emenda que exclui restrição para estrangeiro assumir 100% de aéreas

Deputados aprovaram no início da tarde desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara, a permissão para que qualquer empresa estrangeira possa assumir até 100% do controle de empresas aéreas brasileiras. A permissão foi votada por meio de emenda à medida provisória 714, que autoriza o aumento do limite de capital …

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Comissão Especial da Câmara sobre exploração do pré-sal não consegue abrir sessão

Após atrasos e duas mudanças de sala, a Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei que desobriga a Petrobras a ser operadora única do pré-sal não foi sequer aberta. Os parlamentares ainda aguardavam o quórum necessário para a abertura, quando a ordem do dia foi iniciada no …

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Mansur quer derrubar ato que flexibiliza pagamento de horas extras na Câmara

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), fará um novo apelo ao presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), para a revogação do ato que flexibilizou as regras para pagamento de horas extras aos servidores da Câmara. Caso Maranhão mantenha a posição, a ideia é convocar uma reunião da …

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PMDB defende candidatura própria para sucessão na Câmara

Com a possibilidade de renúncia ou cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cresce no PMDB da Câmara um movimento em defesa da candidatura própria do partido à sucessão do peemedebista na presidência da Casa. O movimento pode trazer um novo problema para o presidente em exercício Michel Temer, uma …

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Câmara pode votar admissibilidade de PEC do teto no plenário, dizem técnicos

Assessores técnicos da Câmara dos Deputados afirmam que a presidência da Casa tem mecanismos para evitar possíveis atrasos na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos púbicos. Um deles seria votar diretamente em plenário a admissibilidade da matéria, caso a Comissão de Constituição e Justiça …

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Centrão já discute sucessor de Eduardo Cunha na Câmara

Responsável pela abertura e a condução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu na terça-feira, 14, sua maior derrota política desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015. Os votos decisivos para a aprovação do parecer pela cassação de …

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