A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, um projeto de lei que aborda normas sobre renegociação das dívidas dos estudantes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e cria um teto de 27,5% para aporte das universidades ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), uma espécie de fiador de alunos inadimplentes. …
Leia maisCâmara de Santo André vai ter sessões somente às terças
Sessões Ordinárias na Câmara de Santo André passam a ser realizadas às terças-feiras, 09h e 15h. Com isso o Legislativo andreense não terá mais sessão às quintas-feiras. A decisão teve como uma das justificativas a economia de recursos. A mudança passa a valer já à partir desta terça-feira (05/09). Serão …
Leia maisLira: tributária deve ser promulgada em outubro; leis complementares ficam para começo de 2024
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que espera mudanças “mínimas” no texto da reforma tributária encaminhada ao Senado. Ao lembrar do cronograma que prevê a votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 4 de outubro, Lira considerou factível a aprovação …
Leia maisHomenagem a Olavo de Carvalho na Câmara tem sessão esvaziada, choro, música e poema
Mesmo com o convite feito para todo o público pelas deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), a sessão solene em memória ao principal ideólogo da direita bolsonarista, Olavo de Carvalho, realizada nesta sexta-feira, 1, teve a presença de pouco mais de 50 pessoas e de seis parlamentares. O …
Leia maisCâmara define relator de projeto que taxa apostas
O líder do PSDB na Câmara, deputado Adolfo Viana (BA), foi confirmado nesta sexta-feira, 25, como relator do projeto de lei que regulamenta a taxação das apostas esportivas online. A proposta faz parte do pacote de medidas do governo para elevar as receitas e cumprir a meta de déficit zero …
Leia maisCâmara decide votar desoneração semana que vem e discute tirar medida que favorece municípios
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários decidiram votar na semana que vem o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 22, em reunião …
Leia maisPresidente da Câmara cobra governo sobre reforma para cortar despesas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender nesta segunda-feira, 21, o retorno da reforma administrativa à agenda legislativa, depois que a Casa encaminhou a reforma tributária ao Senado. E cobrou o governo para que tome a iniciativa. “Não quero colocar pressão sobre ninguém, mas vamos ter de …
Leia maisAlíquota do IVA na tributária ainda não está definida, é especulação, diz relator na Câmara
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, disse que não há definição ainda sobre a alíquota do IVA na Reforma Tributária, e que, por ora, há apenas especulação sobre o tema. Segundo ele, o texto construído e aprovado pela Câmara, que agora tramita no …
Leia maisAinda que tenha passado pela Câmara, debate da reforma tributária ainda não acabou, diz Castro
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta segunda-feira, 21, que o debate em torno da reforma tributária ainda não acabou, ainda que o texto já tenha sido aprovado na Câmara de Deputados. Castro defendeu que as discussões sejam aprofundadas no Senado, para que a bancada …
Leia maisFase importante, da incredulidade, foi vencida, diz relator da tributária na Câmara
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Câmara dos Deputados, afirmou que o Congresso já ultrapassou uma fase importante no processo de aprovação da proposta de reforma tributária. “Nós ultrapassamos uma fase muito importante que foi vencer a incredulidade, que era …
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