O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 12, na capital paulista que o Congresso não vai retomar a CPMF em “hipótese alguma” no âmbito da reforma tributária e que já está combinado com a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. “Não vamos retomar CPMF …
Leia maisMaia diz que trabalhará para mudar salário médio de R$ 30 mil na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para mudar o salário médio de R$ 30 mil na Câmara dos Deputados para diminuir o custo da administração pública, que, segundo ele, ficou “cara”. “A administração pública custa 67% a mais que o setor privado. Nos …
Leia maisMP da Liberdade Econômica pode ser votada pela Câmara nesta semana
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada pelo governo Jair Bolsonaro em abril, pode ser votada pela Câmara nesta semana. A matéria está na pauta do plenário da Casa desta terça-feira, 13. O relator da medida, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), fez ajustes no texto para que a medida fosse votada …
Leia maisAlcolumbre: ‘Não pode haver acordo para que Senado não altere texto da Câmara’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não pode haver acordo para que o Senado não altere o texto da reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados. Alcolumbre foi perguntado se haveria consenso para não haver modificações na proposta recebida pela Câmara, para que as alterações ficassem …
Leia maisBolsonaro espera aprovar parte dos militares na Previdência em setembro na Câmara
O presidente da República, Jair Bolsonaro, manifestou expectativa em aprovar a reforma no sistema de aposentadoria dos militares em setembro na Câmara, assim como a reforma da Previdência no Senado. “As duas acabam este ano. Acho que em setembro resolve (a Previdência) no Senado e resolve a nossa também (dos …
Leia maisPlenário da Câmara rejeita destaque do PSOL sobre abono salarial
A Câmara rejeitou por 345 votos a 139 o destaque nº 1, apresentado pelo PSOL sobre abono salarial. Como o destaque era supressivo, os favoráveis ao texto-base precisavam reunir 308 votos para manter o texto aprovado. Atualmente, o benefício é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos – …
Leia maisPlenário da Câmara analisa destaque do PT que altera regras para BPC
A Câmara analisa agora o destaque nº 10, apresentado pelo PT, que busca suprimir os requisitos previstos em lei para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um dos principais requisitos é o de renda per capita familiar de 1/4 do salário mínimo, mas há outros critérios para a …
Leia maisCâmara rejeita destaque sobre pensão por morte por 339 votos a 153
A Câmara rejeitou por 339 votos a 153 o destaque nº 7, apresentado pelo PCdoB, que queria retirar do texto da reforma da Previdência a regra que permite que a pensão seja inferior ao salário mínimo nos casos de acumulação com outras fontes de renda. O plenário ainda precisa analisar …
Leia maisPrevidência: Câmara rejeita destaque do PT sobre contribuição mensal
O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 364 votos a 130, rejeitar o destaque nº 11, do PT, e manter a previsão na reforma da Previdência de que somente será reconhecido como tempo de contribuição quando o desconto mensal é superior ou igual ao porcentual mínimo exigido para a …
Leia maisAudiência na Câmara sobre agrotóxicos é remarcada para dia 21 de agosto
A audiência na Câmara dos Deputados que discutiria nesta quarta-feira, 7, a liberação de agrotóxicos no País foi remarcada para o dia 21 de agosto. Organizada a pedido do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a reunião contaria com a presença dos ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina Correa (Agricultura, …
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