A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 24, com amplo apoio, um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. Foram 324 votos favoráveis, 131 contrários e uma abstenção. O PT orientou sua bancada a votar …
Leia maisVoto no arcabouço teve base rebelde e oposição fiel
A votação da nova regra de controle das contas públicas, na noite de terça-feira, 23, revela a realidade de um governo com dificuldades de se entender no Congresso. O texto-base do relatório apresentado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi aprovado com folga na Câmara dos Deputados (372 votos favoráveis, 108 …
Leia maisCâmara rejeita destaque do PSOL/Rede ao arcabouço e encerra sessão
A Câmara dos Deputados rejeitou o destaque (proposta de ajuste de redação) apresentado pela federação PSOL/Rede para suprimir medidas de ajuste no substitutivo ao projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal apresentado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Após aprovação do mérito da matéria, por 372 contra 108 votos, …
Leia maisCâmara aprova texto-base do arcabouço por 372 votos contra 108
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira, 23, por 372 votos contra 108, o substitutivo do novo arcabouço fiscal apresentado pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). O quórum da votação foi de 481 presentes. A votação foi mais expressiva do que o mostrado no …
Leia maisCâmara aprova PL da igualdade salarial com multa de até 10 vezes o salário devido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 4, por 325 a 36 votos, o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo que estabelece a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O texto, relatado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), prevê multa à empresa de …
Leia maisCâmara aprova PL que permite que grávidas e mães de recém-nascidos recebam Bolsa-Atleta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que amplia o Bolsa-Atleta a esportistas grávidas ou que são mães de filhos recém-nascidos. Com o PL 1084/23, que agora será enviado para discussão no Senado, elas vão continuar a receber o benefício neste período. O projeto vai garantir o …
Leia maisPL das Fake News vai à votação na Câmara; governistas não garantem aprovação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar o PL das Fake News para votação da Câmara nesta terça-feira, 2. O projeto de lei entrou na pauta da Casa em meio à pressão das big techs, que são contrárias à proposta. A decisão de votar o texto do relator …
Leia maisRelator do arcabouço fiscal defende projeto do governo, mas sinaliza para mudanças
O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), defendeu o projeto apresentado pelo governo, mas sinalizou para mudanças pelo Congresso. “Nenhum projeto passa nesta Casa sem modificações”, disse o parlamentar, sem antecipar, contudo, as alterações que pretende inserir no seu relatório. Em café da manhã da Frente …
Leia maisDeputados federais do ABC protocolam cerca de 500 pedidos em 45 dias de mandato
Os quatro deputados com base na região: Alex Manente (Cidadania), Fernando Marangoni (União Brasil), Marcelo Lima (SD) e Vicentinho (PT) focaram suas ações em mudanças no Código Civil, ações de conscientização e se dividiram entre pautas conservadoras e progressistas. O RD foi ao sistema da Câmara dos Deputados para acompanhar as propostas protocoladas, sendo que a maioria, ainda aguarda despacho para seguir para o debate nas comissões permanentes
Leia maisLíder do governo na Câmara diz que reforma tributária será fusão entre PECs
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira, 6, que a reforma tributária elaborada pela equipe econômica será uma espécie de “fusão” entre as duas principais Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já tramitam no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado. O assunto …
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