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A Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira, 14, o segundo projeto da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. O alvo principal desta etapa é a inelegibilidade. O texto altera as regras de contagem …
Leia maisConsultoria de Orçamento da Câmara diz que veto de Lula em arcabouço fragiliza regra
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados publicou nota técnica em que avalia que um dos dois vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à lei do novo arcabouço fiscal fragiliza a nova regra fiscal. Os técnicos questionam o veto ao artigo que …
Leia maisMinirreforma eleitoral afeta ficha limpa e repasses a candidaturas por cota; entenda
O texto da minirreforma eleitoral proposto pela Câmara dos Deputados, a ser discutido pelo Grupo de Trabalho nesta segunda-feira, 11, reduz a transparência dos partidos políticos e abre uma brecha para que as siglas não precisem destinar uma porcentagem mínima de recursos a candidatos negros, apontam especialistas. Organizações pretendem contestar …
Leia maisTSE retoma julgamento de ação contra Marcelo Lima no dia 19
- Câmara de São Caetano aprova projeto para casamento comunitário
- Prefeitura de Diadema envia carta para moradores sobre Taxa do Lixo
Lira obriga presença de deputados na segunda para votar Desenrola; veja a agenda da semana
Por causa do 7 de Setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) publicou um ato que determina que os deputados federais devem estar em Brasília nesta segunda-feira, 4. A expetativa é que a Casa vote, antes do feriado, os projetos governamentais do Desenrola, que pretende auxiliar na …
Leia maisCâmara ignora Senado e articula para ter a palavra final no projeto de desoneração da folha
A Câmara dos Deputados fez uma articulação nesta terça-feira, 29, para ter a palavra final sobre as alterações que serão feitas no projeto de lei que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Os deputados aprovaram a urgência para a tramitação de uma proposta que …
Leia maisComissão da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28/08), proposta que altera o Código Penal para tornar crime a intimidação sistemática de pessoas, conhecida como bullying, incluindo a praticada por meios virtuais, o cyberbullying. O texto aprovado tem como foco a proteção de crianças e adolescentes.
Leia maisIpea aponta que 18 Estados e o DF ganharão com reforma tributária
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta segunda-feira, 28, véspera de um debate no Senado que reunirá governadores que vão discutir a reforma tributária, estudo indicando que 18 Estados e o Distrito Federal vão ampliar sua participação no bolo tributário se as mudanças já aprovadas pela Câmara dos …
Leia maisDemora de 12 a 15 meses para entendermos se fiscal deu certo, diz Le Grazie, da Panamby
Só no fim do próximo ano será possível entender se o novo arcabouço fiscal, aprovado na terça-feira, 22 na Câmara dos Deputados, deu certo, diz Reinaldo Le Grazie, sócio da gestora Panamby Capital e ex-diretor de política monetária do Banco Central. “O arcabouço fiscal é mais aberto do que o …
Leia maisCâmara aprova reformulação da Lei de Cotas nas universidades federais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (09/08), projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal. Essa política foi instituída em 2012 por uma lei que determinava a revisão das regras dez anos depois, o que deveria ter ocorrido em agosto de 2022. Agora, a proposta aprovada na Câmara será enviada ao Senado.
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