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A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira, 21, um edital de licitação para reformar 48 apartamentos funcionais destinados à residência dos próprios parlamentares. O documento prevê que as obras tenham o custo de até R$ 100 milhões. Os imóveis ficam nos bairros da Asa Sul e da Asa Norte da …

Um projeto de lei que prevê o pagamento de multa por pais ou responsáveis que deixarem criança menor de 12 anos sozinha em veículos ou em áreas comuns de condomínios foi aprovada em uma comissão da Câmara dos Deputados. Ele segue tramitando por mais três comissões antes de ir ao …

Convocado a prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de ir à Casa pela terceira vez nesta terça-feira, 21. Em ofício enviado ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para justificar a ausência, o ministro …

A Câmara dos Deputados pode pautar em breve o pedido de urgência para tramitação do PL 877/22, que prevê a regulamentação econômica da praticagem, conforme apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Diante da perspectiva de avanço da matéria, o setor de navegação se movimenta …

Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 está parado e ainda não foi votado. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas acreditam que …

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) desistiu de demitir o assessor que se envolveu em uma confusão nos corredores do Senado na noite desta quarta-feira, 18, durante uma caminhada de parlamentares governistas após o fim da CPMI do 8 de Janeiro. Poucas horas após o incidente, Jordy afirmou que iria …

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou nesta terça-feira, 17, que a Pasta é contrária ao pleito de aumento dos aportes da União ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) criado pela reforma tributária. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê repasses de R$ 40 bilhões para …

Apesar de o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), ter sinalizado na semana passada a possibilidade de votar entre esta terça, 17, e quarta, 18, o projeto de lei sobre a taxação de fundos de investimento para alta renda (exclusivos e offshore), líderes da Casa já cogitam adiar …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, o projeto de lei do Desenrola. A votação foi simbólica – ou seja, não houve o registro individual do voto de cada parlamentar. O texto seguiu para o Plenário do Senado. A oposição não apresentou pedido de vista …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira, 27, que o mercado tem errado muito as previsões para o crescimento da economia brasileira. “Os economistas têm sido mais pessimistas em relação ao crescimento, o que nos faz pensar que há algo estrutural no crescimento potencial, que são …