O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu na sexta-feira, 13, a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei …
Leia maisCálculo do IBGE sobre população brasileira não inclui impacto da covid-19
Em 1º de julho de 2021, a população brasileira foi estimada em 213,3 milhões de habitantes, mas o cálculo não leva em consideração a mortalidade provocada pela pandemia de covid-19, que já tirou a vida de mais de meio milhão de pessoas no País. Os dados são das Estimativas da …
Leia maisTurismo acumula prejuízo de R$ 395,6 bi na pandemia, calcula CNC
As atividades turísticas já somam prejuízo de R$ 395,6 bilhões desde o agravamento da pandemia do novo coronavírus no País, em março de 2020, até junho deste ano, calcula a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O setor chegou a junho de 2021 com ociosidade ainda …
Leia maisIBGE divulga nota técnica sobre o processo de ponderação da Pnad Contínua
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que está fazendo alterações no cálculo e na divulgação dos dados sobre o mercado de trabalho no País para amenizar a influência da redução na taxa de resposta sobre os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). …
Leia maisPortaria define cálculo da compensação à Petrobras na cessão onerosa
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu as diretrizes para o cálculo da compensação que deverá ser paga à Petrobras pelos investimentos que a estatal já fez nas áreas que serão licitadas no leilão de volume excedente da cessão onerosa. Os parâmetros estão descritos em portaria publicada em edição …
Leia maisANP regulamenta cálculo da subvenção ao diesel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que regulamenta a metodologia de cálculo da subvenção econômica ao óleo diesel, que foi renovada até o fim deste ano por meio de medida provisória publicada nesta quarta-feira, 1. O subsídio vai …
Leia maisPrevidência: comissão rejeita retirada de regra de cálculo da reforma
A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara rejeitou por 23 votos a favor e 14 contrários o quinto destaque com sugestões de mudança no texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O destaque previa a retirada da regra de cálculo para aposentadoria da reforma. Faltam agora outros …
Leia maisCálculo defasado provoca rombo de R$ 4,9 bi na Petros
Com restrição financeira e alto endividamento, a Petrobras também poderá ser cobrada em R$ 1,7 bilhão para suprir o déficit técnico da Petros, o fundo de pensão dos trabalhadores da estatal. Estudo interno do fundo indica que a diferença entre o modelo de família adotado no cálculo dos benefícios desde …
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