Cães e gatos domésticos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade a partir de janeiro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O RG dos pets vai ajudar no controle de doenças e …
Leia maisSenado aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi aprovada com um …
Leia maisCadastro Positivo amplia em até 18 vezes chances de acesso ao crédito, diz Serasa Experian
O Cadastro Positivo, que completou cinco anos, ampliou em até 18 vezes a chance de acesso a crédito de qualidade, conforme mostra um estudo inédito da Serasa Experian. O número leva em conta pessoas que estão com alguma negativação em cadastros de crédito, cuja possibilidade de acesso ao crédito subiu …
Leia maisReceita publica instrução normativa para regular cadastro de benefícios fiscais das empresas
A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/6), que regula o cadastramento de benefícios fiscais usufruídos por empresas no País, conforme previsto na Medida Provisória que havia proposto a limitação do uso dos créditos de PIS/Cofins. Embora essa parte da MP tenha sido …
Leia maisGoverno suspende averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no RS até dezembro
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai suspender ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no Rio Grande do Sul até dezembro deste ano. A medida, anunciada neste sábado, 11, tem como objetivo dar um suporte às pessoas que foram atingidas pelas fortes …
Leia maisMPSP derruba exigência de cadastro prévio no Nosso Prato, em São Caetano
No âmbito de ação do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), a 6ª Vara Cível de São Caetano deu prazo de cinco dias para que a prefeitura deixe de exigir prévio cadastramento e o porte do Cartão São Caetano para acesso ao restaurante popular Nosso Prato, bem como …
Leia maisCadastro vai otimizar projetos habitacionais de Diadema
O auditório lotado de pessoas ligadas aos movimentos de moradia mostrou a importância do Cadastro Habitacional de Diadema (CadHab) lançado na terça-feira (3). O ato aconteceu no Quarteirão da Saúde e contou com a presença de secretários e vereadores. Os dados vão ajudar também nas ações de regularização fundiária e …
Leia maisCom R$ 1,1bi renegociados na Faixa 2, BB se credencia para próxima fase do Desenrola
O Banco do Brasil já se credenciou para a próxima fase do Desenrola, que vai renegociar, com garantia do Tesouro Nacional, as dívidas de quem ganha até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único. O programa deve estar disponível para a população no fim de setembro. Na fase …
Leia maisVeja como se cadastrar em Diadema para receber o novo Bolsa Família
O governo federal volta com os pagamentos do programa social Bolsa Família, a partir de março. Desta vez, além do valor de R$ 600, o programa também pagará R$ 150 para cada criança até 6 anos na família. Com isso, muitas dúvidas podem surgir em relação a quem tem direito …
Leia maisInternacional abre cadastro para agilizar retorno de sócios vacinados ao estádio
O Internacional inicia nesta terça-feira o cadastramento da Carteira Nacional Digital de Vacinação de seus sócios-torcedores. Mesmo que a liberação de público nos estádios de Porto Alegre ainda não esteja autorizada, o clube quer antecipar o cadastro para ter a maior base possível de sócios já cadastrados quando a CBF …
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