Tag Archives: Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (27/12), o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas …

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há “barreiras de ordem prática de difícil superação” para impedir o uso de benefícios sociais em apostas esportivas on-line – as chamadas “bets”. Em novembro, o ministro Luiz Fux determinou que o governo tome medidas para proibir que …

O reforço na fiscalização do programa social Bolsa Família, previsto no pacote de contenção de gastos do governo federal, terá um impacto econômico de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões em 2026. Entre 2027 e 2030, o impacto anual será de R$ 3 bilhões. As medidas …

Pesquisa realizada pelo instituto MDA e bancado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que 79,7% dos entrevistados acham que as apostas esportivas trazem mais prejuízos do que benefícios. Além disso, 90,1% disseram ser contra que pessoas possam usar dinheiro recebido do Bolsa Família para apostas em sites. Outros 7,4% …

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, afirmou nesta quinta-feira, 7, que há um “descontrole” na concessão de benefícios do programa Bolsa Família, com mais de uma pessoa por família recebendo o benefício mensalmente. Ele afirmou que ajustes serão feitos pelo governo. “Nós …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Programa Acredita atende desde os pequenos empreendedores até as grandes corporações. “O Acredita não é só para quem mais precisa, é para todo mundo. Ele atende desde o mais humilde até o mega empresário que precisa de hedge cambial”, destacou Haddad …

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira, 17, que a medida de proibição do uso de cartão de crédito para jogos de apostas online também valerá para o cartão do Bolsa Família. Segundo ele, a decisão já foi adotada e está, neste momento, em fase de implementação …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver prado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) …

Após reunião de cerca de três horas convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta, 3, com ministros de diversas áreas e outros órgãos do governo para discutir os jogos online no País, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o governo vai editar uma portaria conjunta …

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, defendeu que não sejam adotadas medidas “discriminatórias” contra os beneficiários do Bolsa Família que usam dinheiro em jogos de apostas online. Em sua avaliação, não é possível “demonizar” esses usuários. “Nós estamos tratando de um problema de jogos que atinge 52 milhões de …