ABC - quarta-feira , 24 de julho de 2024

Tag Archives: big techs

Críticas de Musk a Moraes reacendem debate sobre regulação de big techs

As declarações do bilionário norte-americano Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reacenderam o debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que trata do assunto, disse que conversará com o presidente da Câmara, …

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PGR muda de opinião sobre dever das big techs

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou a favor da responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários nas redes sociais. A manifestação foi feita na ação que discute mudanças no artigo 19 do Marco Civil da Internet, segundo o qual as plataformas só são obrigadas a remover conteúdos após …

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Presença de big techs no ‘Conselhão’ de Lula gera incômodo

Soou na Câmara como uma provocação aos deputados a inclusão de representantes de plataformas digitais no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o inchado “Conselhão” que assessora a gestão petista. O convite também incomodou ministros do Supremo Tribunal Federal. As big techs têm feito forte pressão contra o Projeto …

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Orlando Silva acusa big techs de ‘ação suja’ contra PL das Fakes News

Relator do Projeto de Lei diz que Agência sofre menos resistência para atuar como órgão fiscalizador e plataformas promovem ‘sabotagem’ contra texto O relator do Projeto de Lei das Fake News na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta segunda-feira, 1, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é …

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