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O chamado alto escalão do funcionalismo público está na mira de deputados dispostos a ampliar o alcance da reforma administrativa, que prevê alterações na forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos. Mudanças como limitar as férias de todos os agentes públicos a 30 dias por ano, inclusive …

O governo prepara um decreto para regulamentar novas concessões do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir de 2021. Um veto do presidente Jair Bolsonaro a uma tentativa do Congresso de ampliar o alcance do programa acabou deixando um vácuo …

As famílias de estudantes matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo têm até esta quarta-feira, 9, para solicitarem o benefício do Cartão Merenda, programa criado para que os alunos possam comer em casa enquanto as escolas estiverem fechadas por causa da pandemia. As solicitações são feitas por meio …

Relator do projeto usado para conceder perdão tributário às igrejas, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) recomendou em seu parecer a rejeição da emenda que beneficiou os templos religiosos. Mesmo assim, o trecho foi levado a plenário em votação separada e aprovado em 15 de julho por 345 votos a favor …

Integrantes do governo Jair Bolsonaro, fora do Ministério da Economia, já admitem que o valor do Renda Brasil pode ficar abaixo dos R$ 300 almejados pelo presidente para lançar a marca social de seu governo. Sem espaço no Orçamento e com restrições colocadas por Bolsonaro para retirar de outros gastos, …

Até 3 de setembro, a Coop (Cooperativa de Consumo) receberá projetos de instituições assistenciais, no ABC e nas cidades de São José dos Campos, Sorocaba, Tatuí e Piracicaba, para o seu Programa de Benefícios às entidades 2020, os quais deverão ser enviados para o e-mail camila.tobias@coopsp.coop.br. A segunda fase do …

Com tantas possibilidades de enquadramento na meia-entrada, quem fica de fora de qualquer benefício são justamente os mais pobres. De acordo com a Ancine, as classes C e D representam 28,5% da população, mas apenas 17,3% dessas pessoas foram ao cinema pelo menos uma vez em 2017. A análise por …

Quase oito em cada dez pessoas (77%) que solicitaram o auxílio emergencial tiveram acesso ao benefício, de acordo com estudo da Boa Vista. A pesquisa ouviu 1.300 pessoas de todas as regiões do Brasil e classes sociais em junho e tem margem de erro de três pontos porcentuais para cima …

Os ministérios da Economia e da Saúde instituíram nesta segunda-feira, 29, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de revisão da lista de doenças e afecções que isentam de carência para a concessão de benefício por incapacidade temporária ou permanente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. …

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que será possível aprovar as mudanças legais para a implementação do novo programa de assistência social para a população carente, o chamado Renda Brasil, ainda neste ano. Algumas revisões de benefícios, porém, como a do abono salarial, dependem de alteração na …